FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 9/2018 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 22/02/2018 14:51:06      N° Processo: 180/2018      N° Protocolo: 188/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 3.068, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.

Anexos da Tramitação


Data: 27/02/2018 Tipo: AtaNúmero: 47/2018
Ata da 47ª sessão ordinária
Data: 28/02/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 335/2018
Publicação no Diário Oficial do Município
Data: 28/02/2018 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 3069/2018
Autógrafo de Lei Municipal nº 3.069/2018
Data: 28/02/2018 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3069/2018
Lei Municipal nº 3.069/2018
Data: 28/02/2018 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 21/2018
Ofício GP 021/2018_encaminhamento de autógrafo de Lei
Data: 27/02/2018 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 289/2018
Parecer Colejur - PL 009/2018
Data: 28/02/2018 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 475/2018
parecer jurídico.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 12/04/2018 12:22:52Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: AguardandoFase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 09/04/2018 16:05:13Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 47ª sessão ordinária de 27/02/2018 e Publicação no Diário Oficial do Município em 28/02/2018 anexadas. Após conclusão do Processo Legislativo em sua totalidade, encaminho ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 12/03/2018 17:12:33Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.069/2018 sancionada pelo Executivo em 28 de fevereiro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 01/03/2018 16:46:07Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP 021/2018 encaminhando autógrafo de Lei junto ao Executivo em 01/03/2018 (protocolo 4889). Em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 28/02/2018 16:50:13Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Processo tramitado na data de hoje, devido ao sistema inoperante no dia 27/02/2018, durante a sessão ordinária. Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 47ª sessão ordinária de 27 de fevereiro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 28/02/2018 16:39:52Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Processo tramitado na data de hoje, devido ao sistema inoperante no dia 27/02/2018, durante a sessão ordinária. Incluído para discussão e votação única após aprovação em Plenário da urgência especial do Projeto.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 28/02/2018 16:33:07Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Processo tramitado na data de hoje, devido ao sistema inoperante no dia 27/02/2018, durante a sessão ordinária. Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 28/02/2018 16:30:16Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Processo tramitado na data de hoje, devido a sistema inoperante no dia 27/02/2018, durante a sessão ordinária (segue parecer anexo)
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 27/02/2018 19:47:45Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 27/02/2018 19:47:25Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 47ª Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2018, e aprovação do regime de urgência especial à unanimidade, encaminhado para emissão de pareceres.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 23/02/2018 15:59:49Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 27 de fevereiro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 22/02/2018 15:43:21Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 22/02/2018 14:51:06Ação: Proposição Protocolada
Despacho Digital