FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Complementar 8/2018 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 16/02/2018 16:53:38      N° Processo: 147/2018      N° Protocolo: 154/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos da Tramitação


Data: 27/02/2018 Tipo: AtaNúmero: 47/2018
Ata da 47ª sessão ordinária
Data: 02/03/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 336/2018
Publicação no Diário Oficial do Município em 02/03/2018
Data: 28/02/2018 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 212/2018
Autógrafo de Lei Complementar Municipal nº 212/2018
Data: 02/03/2018 Tipo: Lei Complementar MunicipalNúmero: 212/2018
Lei Complementar Municipal nº 212/2018
Data: 28/02/2018 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 21/2018
Ofício GP 021/2018_encaminhamento de autógrafo de Lei
Data: 27/02/2018 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 72/2018
Parecer Cofinor - PLC 008/2018
Data: 27/02/2018 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 290/2018
Parecer Colejur - PLC 008/2018
Data: 28/02/2018 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 474/2018
parecer jurídico

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 12/04/2018 12:22:53Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: AguardandoFase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 09/04/2018 16:10:45Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 47ª sessão ordinária de 27/02/2018 e Publicação no Diário Oficial do Município em 02/03/2018 anexadas. Após conclusão do Processo Legislativo em sua totalidade, encaminho ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 12/03/2018 17:07:53Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Complementar Municipal nº 212/2018 sancionada pelo Executivo em 02 de março de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 01/03/2018 16:48:49Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP 021/2018 encaminhando autógrafo de Lei junto ao Executivo em 01/03/2018 (protocolo 4889). Em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 28/02/2018 16:50:44Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Processo tramitado na data de hoje, devido ao sistema inoperante no dia 27/02/2018, durante a sessão ordinária. Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 47ª sessão ordinária de 27 de fevereiro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 28/02/2018 16:40:22Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Processo tramitado na data de hoje, devido ao sistema inoperante no dia 27/02/2018, durante a sessão ordinária. Incluído para discussão e votação única após aprovação em Plenário da urgência especial do Projeto.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 28/02/2018 16:36:21Ação: Proposição Distribuída
Complemento da Ação: Parecer Jurídico e das Comissões emitidos. À Presidência para tramitação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 28/02/2018 16:35:56Ação: Parecer pela Aprovação
Complemento da Ação: Processo tramitado na data de hoje, devido ao sistema inoperante no dia 27/02/2018, durante a sessão ordinária. Parecer da Cofinor emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 28/02/2018 16:34:30Ação: Proposição Distribuída
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 28/02/2018 16:34:19Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Processo tramitado na data de hoje, devido ao sistema inoperante no dia 27/02/2018, durante a sessão ordinária. Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 28/02/2018 16:27:09Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Processo tramitado na data de hoje, devido a sistema inoperante no dia 27/02/2018, durante a sessão ordinária (segue parecer anexo)
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 28/02/2018 16:23:53Ação: Distribuir para Parecer
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 27/02/2018 19:48:35Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 47ª Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2018, e aprovação do regime de urgência especial à unanimidade, encaminhado para emissão de pareceres.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 23/02/2018 16:00:53Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 27 de fevereiro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 16/02/2018 17:37:18Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 16/02/2018 16:54:08Ação: Proposição Protocolada
Despacho Digital