FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 6/2018 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 16/02/2018 12:15:14      N° Processo: 143/2018      N° Protocolo: 150/2018

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “FELIPE MANOEL FELISMINO”, EM GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Anexos da Tramitação


Data: 06/03/2018 Tipo: AtaNúmero: 48/2018
Ata da 48ª Sessão ordinária
Data: 19/03/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 329/2018
Publicação da normativa_Diário Oficial do Município
Data: 16/03/2018 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 3072/2018
Autógrafo de Lei Municipal nº 3.072/2018
Data: 16/03/2018 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3072/2018
Lei Municipal nº 3.072/2018
Data: 09/03/2018 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 30/2018
Ofício GP nº 030/2018 - Encaminhamento de Autógrafo de Lei
Data: 23/02/2018 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 10/2018
Parecer - PL 006/2018
Data: 23/02/2018 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 471/2018
parecer jurídico favorável.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: 21/03/2018 17:54:03Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 27/03/2018 16:39:33Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 48ª Sessão Ordinária de 06 de março de 2018 e publicação no Diário Oficial do Município de 19 de março de 2018 anexadas. Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/03/2018 16:27:11Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 21/03/2018 17:54:03Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.072/2018 sancionada pelo Executivo em 16 de março de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/03/2018 17:24:25Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 12/03/2018 16:27:11Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP nº 030/2018 encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 12/03/2018 (protocolo 5919) em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/03/2018 18:24:04Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 06/03/2018 20:44:19Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 48ª Sessão Ordinária de 06 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/03/2018 14:21:03Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 02/03/2018 14:28:50Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 06 de março de 2018. .
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/02/2018 17:54:31Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 28/02/2018 00:36:02Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 47ª Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/02/2018 16:37:20Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 23/02/2018 16:39:27Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 27 de fevereiro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/02/2018 15:46:54Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 23/02/2018 16:27:44Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/02/2018 15:01:15Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 23/02/2018 15:38:24Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/02/2018 14:58:23Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 23/02/2018 15:01:15Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
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Data de Recebimento: 20/02/2018 18:45:08Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 20/02/2018 18:54:45Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 46ª Sessão Ordinária de 20 de fevereiro de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
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Data de Recebimento: 16/02/2018 16:31:52Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 16/02/2018 16:34:42Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 20 de fevereiro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/02/2018 12:27:17Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 16/02/2018 12:29:13Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
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Data de Recebimento: 16/02/2018 12:15:17Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 16/02/2018 12:15:17Ação: Proposição Protocolada
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