FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Complementar 7/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 08/02/2018 13:36:04      N° Processo: 126/2018      N° Protocolo: 133/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 25, 26 E 27 DA LEI COMPLEMENTAR 209, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

Anexos da Tramitação


Data: 07/03/2018 Tipo: Ofício do Executivo MunicipalNúmero: 78/2018
Ofício GAP nº 078/2018_solicitação de retirada do projeto
Data: 23/02/2018 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 12/2018
Parecer - PLC 007/2018
Data: 23/02/2018 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 469/2018
Parecer jurídico favorável.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 09/03/2018 15:59:28Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 02/03/2018 15:35:23Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 09/03/2018 14:51:03Ação: Retirado de Pauta
Complemento da Ação: Atendendo a solicitação de retirada do referido projeto, através do Ofício GAP nº 078/2018 (em anexo), encaminho para arquivamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/02/2018 17:54:31Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 28/02/2018 00:39:25Ação: Adiada a Votação
Complemento da Ação: Pedido de vista concedido ao vereador Vanderlei Louzada na 47ª sessão ordinária de 27 de fevereiro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/02/2018 16:37:20Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 23/02/2018 16:40:23Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 27 de fevereiro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/02/2018 16:34:31Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 23/02/2018 16:35:32Ação: Proposição Distribuída
Complemento da Ação: Parecer Jurídico e da Colejur emitidos. À Presidência para inclusão da proposição na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/02/2018 15:11:30Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 23/02/2018 16:34:31Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/02/2018 14:49:01Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 23/02/2018 14:50:26Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Segue PLC com parecer favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/02/2018 14:38:16Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 23/02/2018 14:49:01Ação: Distribuir para Parecer
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/02/2018 11:58:02Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 15/02/2018 12:05:53Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 45ª Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/02/2018 15:45:01Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 09/02/2018 15:45:35Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 15 de fevereiro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/02/2018 13:42:20Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 08/02/2018 13:42:51Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/02/2018 13:36:05Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 08/02/2018 13:36:05Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital