FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Complementar 6/2018 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 06/02/2018 12:05:58      N° Processo: 113/2018      N° Protocolo: 120/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE TABELA CONSTANTE NO ART. 2° DA LEI 3.066, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.

Anexos da Tramitação


Data: 20/03/2018 Tipo: AtaNúmero: 50/2018
Ata da 50ª sessão ordinária
Data: 22/03/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 341/2018
Publicação no Diário Oficial do Município
Data: 21/03/2018 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 215/2018
Autógrafo de Lei Complementar Municipal nº 215/2018
Data: 22/03/2018 Tipo: Lei Complementar MunicipalNúmero: 215/2018
Lei Complementar Municipal nº 215/2018
Data: 21/03/2018 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 39/2018
Ofício GP 039-2018_encaminhamento de autógrafo de Lei
Data: 09/03/2018 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 73/2018
Parecer da Cofinor - PLC 006/2018
Data: 09/03/2018 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 292/2018
Parecer Colejur - PLC 006/2018
Data: 08/03/2018 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 480/2018
Parecer jurídico favorável.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 17/04/2018 13:46:44Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 04/04/2018 17:01:09Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 17/04/2018 12:58:04Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 50ª sessão ordinária de 20/03/2018 e Publicação no Diário Oficial do Município em 22/03/2018 anexadas. Após conclusão do Processo Legislativo em sua totalidade, encaminho ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/04/2018 16:45:21Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 04/04/2018 17:01:09Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Complementar Municipal nº 215/2018 sancionada pelo Executivo em 22 de março de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/03/2018 15:14:49Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 04/04/2018 16:45:21Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP 039-2018 encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo em 22 de março de 2018. (protocolo 7178).
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/03/2018 18:21:45Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 20/03/2018 20:14:45Ação: Aprovado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 50ª Sessão Ordinária de 20 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/03/2018 16:55:04Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 16/03/2018 16:59:36Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 20 de março de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/03/2018 18:19:10Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 13/03/2018 20:52:31Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 49ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/03/2018 17:41:54Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 09/03/2018 17:47:50Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 13 de março de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/03/2018 17:26:04Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 09/03/2018 17:26:19Ação: Proposição Distribuída
Complemento da Ação: Parecer Jurídico e das Comissões emitidos. À Presidência para inclusão da proposição na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/03/2018 17:25:24Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 09/03/2018 17:26:04Ação: Parecer pela Aprovação
Complemento da Ação: Parecer da Cofinor emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/03/2018 17:25:15Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 09/03/2018 17:25:24Ação: Proposição Distribuída
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/03/2018 17:24:31Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 09/03/2018 17:25:15Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/03/2018 15:11:31Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 09/03/2018 15:13:00Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Ssegue PLC com parecer jurídico favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/02/2018 16:22:55Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 09/03/2018 15:11:31Ação: Distribuir para Parecer
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/02/2018 11:58:02Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 15/02/2018 12:05:53Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 45ª Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/02/2018 13:22:45Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 09/02/2018 15:45:35Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 15 de fevereiro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/02/2018 12:28:22Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 06/02/2018 12:32:14Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/02/2018 12:05:58Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 06/02/2018 12:05:58Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital