FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Complementar 5/2018 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 06/02/2018 12:03:37      N° Processo: 112/2018      N° Protocolo: 119/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

Anexos da Tramitação


Data: 06/03/2018 Tipo: AtaNúmero: 48/2018
Ata da 48ª Sessão ordinária
Data: 19/03/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 329/2018
Publicação da normativa_Diário Oficial do Município
Data: 16/03/2018 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 214/2018
Autógrafo de Lei Complementar Municipal nº 214/2018
Data: 16/03/2018 Tipo: Lei Complementar MunicipalNúmero: 214/2018
Lei Complementar Municipal nº 214/2018
Data: 09/03/2018 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 30/2018
Ofício GP nº 030/2018 - Encaminhamento de Autógrafo de Lei
Data: 23/02/2018 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 10/2018
Parecer - PLC 005/2018
Data: 23/02/2018 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 11/2018
Parecer - PLC 005/2018
Data: 23/02/2018 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 470/2018
Parecer jurídico favorável.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 28/03/2018 09:04:04Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 21/03/2018 18:02:37Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 27/03/2018 16:54:10Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 48ª Sessão Ordinária de 06 de março de 2018 e publicação no Diário Oficial do Município em 19 de março de 2018 anexadas. Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/03/2018 16:28:55Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 21/03/2018 18:02:37Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Complementar Municipal nº 214/2018 sancionada pelo Executivo em 16 de março de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/03/2018 16:28:19Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 12/03/2018 16:28:55Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP nº 030/2018 encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 12/03/2018 (protocolo 5919) em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/03/2018 18:24:04Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 06/03/2018 20:44:44Ação: Aprovado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 48ª Sessão Ordinária de 06 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/03/2018 14:25:11Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 02/03/2018 14:27:27Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 06 de março de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 27/02/2018 17:54:31Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 28/02/2018 00:36:36Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 47ª Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/02/2018 16:37:20Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 23/02/2018 16:40:22Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 27 de fevereiro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/02/2018 16:29:47Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 23/02/2018 16:30:04Ação: Proposição Distribuída
Complemento da Ação: Parecer Jurídico e das Comissões emitidos. À Presidência para inclusão da proposição na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/02/2018 16:29:21Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 23/02/2018 16:29:47Ação: Parecer pela Aprovação
Complemento da Ação: Parecer da Cofinor emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/02/2018 16:29:09Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 23/02/2018 16:29:21Ação: Proposição Distribuída
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/02/2018 15:11:30Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 23/02/2018 16:29:09Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/02/2018 14:56:17Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 23/02/2018 14:57:33Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/02/2018 14:51:50Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 23/02/2018 14:56:17Ação: Distribuir para Parecer
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/02/2018 11:58:02Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 15/02/2018 12:05:52Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 45ª Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/02/2018 15:45:06Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 09/02/2018 15:45:34Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 15 de fevereiro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/02/2018 12:28:20Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 06/02/2018 12:31:47Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/02/2018 12:03:38Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 06/02/2018 12:03:38Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital