FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 5/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 05/02/2018 14:02:20      N° Processo: 108/2018      N° Protocolo: 115/2018

Ementa: ACRESCENTA OS ARTIGOS 10-A E 11-A E ALTERA O ANEXO II, DA LEI Nº 2.442 DE 12 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos da Tramitação


Data: 16/02/2018 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 9/2018
Parecer - PL 005/2018
Data: 16/02/2018 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 9/2018
Parecer - PL 005/2018
Data: 15/02/2018 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 468/2018
Parecer jurídico favorável.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 16/02/2018 16:37:31Fase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 16/02/2018 16:31:52Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 16/02/2018 16:37:31Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para discussão e votação única, na sessão ordinária de 20 de fevereiro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/02/2018 16:19:57Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 16/02/2018 16:20:43Ação: Parecer pela Aprovação
Complemento da Ação: Parecer da COFINOR em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/02/2018 16:18:31Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 16/02/2018 16:19:57Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da COLEJUR em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/02/2018 15:42:31Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/02/2018 15:50:30Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Segue PL com parecer favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/02/2018 15:21:35Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/02/2018 15:42:31Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/02/2018 11:58:02Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 15/02/2018 12:06:30Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 45ª Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/02/2018 14:19:53Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 09/02/2018 15:48:45Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 15 de fevereiro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/02/2018 14:17:55Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 05/02/2018 14:18:26Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/02/2018 14:02:31Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 05/02/2018 14:09:38Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital