FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Complementar 4/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 02/02/2018 17:20:08      N° Processo: 105/2018      N° Protocolo: 112/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158/2013 E LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2011.

Anexos da Tramitação


Data: 16/02/2018 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 8/2018
Parecer - PLC 004/2018
Data: 16/02/2018 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 8/2018
Parecer - PLC 004/2018
Data: 15/02/2018 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 467/2018
Parecer jurídico favorável.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 16/02/2018 16:38:20Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 16/02/2018 16:31:52Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 16/02/2018 16:38:19Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 20 de fevereiro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/02/2018 16:24:49Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/02/2018 16:25:08Ação: Proposição Distribuída
Complemento da Ação: Parecer Jurídico e das Comissões emitidos. À Presidência para inclusão da proposição na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/02/2018 16:24:07Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 16/02/2018 16:24:49Ação: Parecer pela Aprovação
Complemento da Ação: Parecer da COFINOR em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/02/2018 16:23:37Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/02/2018 16:24:07Ação: Proposição Distribuída
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/02/2018 16:22:05Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 16/02/2018 16:23:37Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da COLEJUR em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/02/2018 15:11:55Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/02/2018 16:21:50Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/02/2018 14:51:02Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/02/2018 15:11:55Ação: Distribuir para Parecer
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/02/2018 11:58:02Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 15/02/2018 12:05:51Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 45ª Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/02/2018 15:45:15Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 09/02/2018 15:45:34Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 15 de fevereiro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/02/2018 17:39:51Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 02/02/2018 17:41:54Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/02/2018 17:20:10Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 02/02/2018 17:20:10Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital