FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 4/2018 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 02/02/2018 17:15:46      N° Processo: 104/2018      N° Protocolo: 111/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - HOSPITAL EVANGÉLICO LITORAL SUL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos da Tramitação


Data: 15/02/2018 Tipo: AtaNúmero: 45/2018
Ata da 45ª Sessão ordinária
Data: 20/02/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 331/2018
Publicação da normativa_Diário Oficial do Município
Data: 16/02/2018 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 3068/2018
Autógrafo de Lei Municipal nº 3.068/2018
Data: 20/02/2018 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3068/2018
Lei Municipal nº 3.068/2018
Data: 16/02/2018 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 10/2018
Ofício GP nº 010/2018 encaminhamento de autógrafo de Lei
Data: 09/02/2018 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 7/2018
Parecer - PL 004/2018.
Data: 09/02/2018 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 7/2018
Parecer - PL 004/2018
Data: 09/02/2018 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 465/2018
Parecer jurídico pela aprovação.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 28/03/2018 09:04:04Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 12/03/2018 17:15:03Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 27/03/2018 16:46:31Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 45ª Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2018 e publicação no Diário Oficial do Município em 20 de fevereiro de 2018, anexadas. Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/02/2018 15:48:33Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 12/03/2018 17:15:03Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.068/2018 sancionada pelo Executivo em 20 de fevereiro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/02/2018 19:28:35Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 20/02/2018 19:30:45Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP nº 010/2018 encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 16/02/2018, protocolo 3782 (em anexo).
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/02/2018 12:07:48Fase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 15/02/2018 12:08:44Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 45ª Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/02/2018 11:58:02Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 15/02/2018 12:07:48Ação: Aprovado Regime de Urgência
Complemento da Ação: Após apreciação em Plenário do regime de urgência simples da matéria e aprovado à unanimidade, a proposição seguiu para discussão e votação única na mesma sessão ordinária de 15 de fevereiro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/02/2018 16:00:58Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 09/02/2018 16:01:58Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 15 de fevereiro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/02/2018 15:52:57Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 09/02/2018 15:58:32Ação: Parecer pela Aprovação
Complemento da Ação: Parecer da Cofinor emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/02/2018 15:29:14Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 09/02/2018 15:52:57Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/02/2018 13:46:43Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 09/02/2018 13:48:04Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/02/2018 13:40:36Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 09/02/2018 13:46:43Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/02/2018 18:19:23Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 06/02/2018 18:45:30Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 44ª Sessão Ordinária de 06 de fevereiro de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/02/2018 14:11:58Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 05/02/2018 14:15:18Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 06 de fevereiro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/02/2018 17:39:44Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 02/02/2018 17:41:25Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/02/2018 17:15:58Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 02/02/2018 17:15:58Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital