FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 3/2018 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 15/01/2018 14:49:50      N° Processo: 35/2018      N° Protocolo: 41/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Anexos da Tramitação


Data: 15/01/2018 Tipo: AtaNúmero: 1/2018
Ata da 01ª Sessão Extraordinária - ano 2018
Data: 25/01/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 332/2018
Publicação da normativa_Diário Oficial do Município
Data: 16/01/2018 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 20/2018
Autógrafo de Lei Municipal nº 3.066/2018
Data: 23/01/2018 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3066/2018
Lei Municipal nº 3.066/2018
Data: 16/01/2018 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 5/2018
Ofício GP nº 005/2018 de encaminhamento do autógrafo de Lei ao Executivo Municipal
Data: 15/01/2018 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 3/2018
Parecer - PL 003/2018
Data: 15/01/2018 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 3/2018
Parecer - PL 003/2018

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 28/03/2018 09:04:04Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 12/03/2018 17:17:15Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 27/03/2018 16:50:17Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 01ª Sessão Extraordinária de 15 de janeiro de 2018 e publicação no Diário Oficial em 25 de janeiro anexadas. Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/01/2018 16:58:28Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 12/03/2018 17:17:15Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.066/2018 sancionada pelo Executivo em 23 de janeiro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2018 19:10:41Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/01/2018 16:58:28Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP nº 005/2018 encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 16/01/2018, protocolo 1385 (em anexo).
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2018 19:08:40Fase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 15/01/2018 19:10:41Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 01ª Sessão Extraordinária de 15 de janeiro de 2018, encaminhado a Procuradoria para elaboração de autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2018 17:35:23Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 15/01/2018 17:36:50Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para discussão e votação única, na sessão extraordinária de 15 de janeiro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2018 17:27:17Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 15/01/2018 17:27:40Ação: Parecer pela Aprovação
Complemento da Ação: Parecer da Cofinor emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2018 17:15:46Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 15/01/2018 17:27:17Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2018 16:47:15Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 15/01/2018 16:48:41Ação: Parecer não Emitido
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2018 16:37:30Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 15/01/2018 16:47:15Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2018 16:33:02Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 15/01/2018 16:37:30Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 01ª Sessão Extrardinária de 15 de janeiro de 2017, e aprovada por unanimidade o regime de urgência especial, encaminhado a Procuradoria e Comissões para emissão de pareceres.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2018 16:29:50Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 15/01/2018 16:30:49Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão extraordinária de 15 de janeiro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2018 14:53:38Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 15/01/2018 14:55:13Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2018 14:49:52Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 15/01/2018 14:49:52Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital