FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Complementar 3/2018 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 09/01/2018 14:31:24      N° Processo: 24/2018      N° Protocolo: 29/2018

Ementa: INSTITUI O FESTIVAL CARNAVALESCO VIVA A VILA COM CONCURSO DE MARCHINHAS E BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA, INCLUI O FESTIVAL CARNAVALESCO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O PAGAMENTO DE PRÊMIOS PARA OS CONCURSOS DE MARCHINHAS E BLOCOS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos da Tramitação


Data: 15/01/2018 Tipo: AtaNúmero: 1/2018
Ata da 01ª Sessão Extraordinária - ano 2018
Data: 16/01/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 315/2018
Publicação - Diário Oficial do Município
Data: 16/01/2018 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 211/2018
Autógrafo de Lei Complementar Municipal nº 211/2018
Data: 16/01/2018 Tipo: Lei Complementar MunicipalNúmero: 211/2018
Lei Complementar Municipal nº 211/2018
Data: 16/01/2018 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 5/2018
Ofício GP nº 005/2018 de encaminhamento do autógrafo de Lei ao Executivo Municipal
Data: 15/01/2018 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 6/2018
Parecer - PLC 003/2018
Data: 15/01/2018 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 6/2018
Parecer - PLC 003/2018

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 06/03/2018 08:41:13Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: AguardandoFase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 05/03/2018 17:08:13Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 01ª Sessão Extraordinária de 15 de janeiro de 2018 e publicação no Diário Oficial do Município de 16 de janeiro de 2018 anexadas. Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 18/01/2018 16:47:48Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Complementar Municipal nº 211 sancionada em 16 de janeiro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/01/2018 16:59:09Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP nº 005/2018 encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 16/01/2018, protocolo 1385 (em anexo).
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 15/01/2018 19:11:18Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 01ª Sessão Extraordinária de 15 de janeiro de 2018, encaminhado a Procuradoria para elaboração de autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 15/01/2018 17:37:12Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para discussão e votação única, na sessão extraordinária de 15 de janeiro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 15/01/2018 17:34:01Ação: Proposição Distribuída
Complemento da Ação: Parecer Jurídico e das Comissões emitidos. À Presidência para inclusão da proposição na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 15/01/2018 17:33:44Ação: Parecer pela Aprovação
Complemento da Ação: Parecer da Cofinor emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 15/01/2018 17:32:30Ação: Proposição Distribuída
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 15/01/2018 17:32:20Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 15/01/2018 16:49:19Ação: Parecer não Emitido
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 15/01/2018 16:49:05Ação: Distribuir para Parecer
Complemento da Ação:
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Data de Recebimento: AguardandoFase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 15/01/2018 16:37:57Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 01ª Sessão Extrardinária de 15 de janeiro de 2017, e aprovada por unanimidade o regime de urgência especial, encaminhado a Procuradoria e Comissões para emissão de pareceres.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 12/01/2018 16:15:17Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão extraordinária de 15 de janeiro de 2017.
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Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 09/01/2018 15:10:33Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 09/01/2018 14:31:48Ação: Proposição Protocolada
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