FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 2/2018 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 08/01/2018 14:14:11      N° Processo: 20/2018      N° Protocolo: 25/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Anexos da Tramitação


Data: 16/01/2018 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3065/2018
Lei Municipal nº 3.065/2018
Data: 16/01/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 297/2018
Publicação no Diário Oficial do Município
Data: 16/01/2018 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 5/2018
Ofício GP nº 005/2018 de encaminhamento do autógrafo de Lei ao Executivo Municipal
Data: 15/01/2018 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 2/2018
Parecer - PL 002/2018
Data: 15/01/2018 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 2/2018
Parecer - PL 002/2018

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 29/01/2018 14:30:15Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 16/01/2018 16:58:28Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 19/01/2018 15:41:53Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.065/2018 sancionada pelo Executivo em 16 de janeiro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2018 19:10:41Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/01/2018 16:58:28Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP nº 005/2018 encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 16/01/2018, protocolo 1385 (em anexo).
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2018 19:08:40Fase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 15/01/2018 19:10:41Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 01ª Sessão Extraordinária de 15 de janeiro de 2018, encaminhado a Procuradoria para elaboração de autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2018 17:35:24Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 15/01/2018 17:36:50Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para discussão e votação única, na sessão extraordinária de 15 de janeiro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2018 17:26:13Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 15/01/2018 17:26:38Ação: Parecer pela Aprovação
Complemento da Ação: Parecer da Cofinor emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2018 17:15:46Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 15/01/2018 17:26:13Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2018 16:49:51Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 15/01/2018 16:50:12Ação: Parecer não Emitido
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2018 16:37:29Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 15/01/2018 16:49:51Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2018 16:33:03Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 15/01/2018 16:37:29Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 01ª Sessão Extrardinária de 15 de janeiro de 2017, e aprovada por unanimidade o regime de urgência especial, encaminhado a Procuradoria e Comissões para emissão de pareceres.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/01/2018 13:34:07Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 12/01/2018 16:16:15Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão extraordinária de 15 de janeiro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/01/2018 15:14:37Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 08/01/2018 15:17:26Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/01/2018 14:14:12Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 08/01/2018 14:52:04Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital