FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Complementar 2/2018 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 08/01/2018 14:10:52      N° Processo: 19/2018      N° Protocolo: 24/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NOS QUADROS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - ITAPEMIRIM.

Anexos da Tramitação


Data: 16/01/2018 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 210/2018
Autógrafo de Lei Complementar Municipal nº 210/2018
Data: 16/01/2018 Tipo: Lei Complementar MunicipalNúmero: 210/2018
Lei Complementar Municipal nº 210/2018
Data: 16/01/2018 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 5/2018
Ofício GP nº 005/2018 de encaminhamento do autógrafo de Lei ao Executivo Municipal
Data: 15/01/2018 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 5/2018
Parecer - PLC 002/2018
Data: 15/01/2018 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 5/2018
Parecer - PLC 002/2018

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 29/01/2018 14:30:19Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 16/01/2018 16:59:08Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 18/01/2018 16:47:07Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Complementar Municipal nº 210 sancionada em 16 de janeiro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2018 19:11:18Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/01/2018 16:59:08Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP nº 005/2018 encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 16/01/2018, protocolo 1385 (em anexo).
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2018 19:08:40Fase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 15/01/2018 19:11:18Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 01ª Sessão Extraordinária de 15 de janeiro de 2018, encaminhado a Procuradoria para elaboração de autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2018 17:35:24Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 15/01/2018 17:37:11Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para discussão e votação única, na sessão extraordinária de 15 de janeiro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2018 17:31:43Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 15/01/2018 17:31:50Ação: Proposição Distribuída
Complemento da Ação: Parecer Jurídico e das Comissões emitidos. À Presidência para inclusão da proposição na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2018 17:31:21Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 15/01/2018 17:31:43Ação: Parecer pela Aprovação
Complemento da Ação: Parecer da Cofinor emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2018 17:31:14Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 15/01/2018 17:31:21Ação: Proposição Distribuída
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2018 17:15:46Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 15/01/2018 17:31:14Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2018 16:50:43Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 15/01/2018 16:50:55Ação: Parecer não Emitido
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2018 16:45:52Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 15/01/2018 16:50:43Ação: Distribuir para Parecer
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2018 16:33:03Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 15/01/2018 16:37:56Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 01ª Sessão Extrardinária de 15 de janeiro de 2017, e aprovada por unanimidade o regime de urgência especial, encaminhado a Procuradoria e Comissões para emissão de pareceres.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/01/2018 13:34:07Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 12/01/2018 16:15:17Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão extraordinária de 15 de janeiro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/01/2018 15:14:26Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 08/01/2018 15:15:19Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/01/2018 14:10:53Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 08/01/2018 14:53:18Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital