FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 1/2018 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 04/01/2018 13:54:08      N° Processo: 9/2018      N° Protocolo: 13/2018

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "LEITE É VIDA" PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE LEITE ENRIQUECIDO À CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Anexos da Tramitação


Data: 15/01/2018 Tipo: AtaNúmero: 1/2018
Ata da 01ª Sessão Extraordinária - ano 2018
Data: 16/01/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 315/2018
Publicação - Diário Oficial do Município
Data: 16/01/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 297/2018
Publicação no Diário Oficial do Município
Data: 16/01/2018 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3064/2018
Lei Municipal nº 3.064/2018
Data: 16/01/2018 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 5/2018
Ofício GP nº 005/2018 de encaminhamento do autógrafo de Lei ao Executivo Municipal
Data: 15/01/2018 Tipo: Anexos de Projeto de LeiNúmero: 16/2018
Estimativa de Impacto Orçamentário_financeiro
Data: 15/01/2018 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 1/2018
Parecer - PL 001/2018
Data: 15/01/2018 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 1/2018
Parecer - PL 001/2018

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 06/03/2018 08:41:14Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 19/01/2018 15:39:13Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 05/03/2018 17:22:04Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 01ª Sessão Extraordinária de 15 de janeiro de 2018 e publicação no Diário Oficial do Município de 16 de janeiro de 2018 anexadas. Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/01/2018 16:58:24Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 19/01/2018 15:39:13Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.064/2018 sancionada pelo Executivo em 16 de janeiro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2018 19:10:40Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/01/2018 16:58:24Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP nº 005/2018 encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 16/01/2018, protocolo 1385 (em anexo).
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2018 19:08:40Fase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 15/01/2018 19:10:40Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 01ª Sessão Extraordinária de 15 de janeiro de 2018, encaminhado a Procuradoria para elaboração de autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2018 17:35:24Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 15/01/2018 17:36:49Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para discussão e votação única, na sessão extraordinária de 15 de janeiro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2018 17:17:11Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 15/01/2018 17:24:12Ação: Parecer pela Aprovação
Complemento da Ação: Parecer da Cofinor emitido em anexo. E apensado o processo 38/2018 com a Estimativa de impacto orçamentário-financeiro do presente projeto.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2018 17:15:46Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 15/01/2018 17:17:11Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2018 16:54:51Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 15/01/2018 16:55:13Ação: Parecer não Emitido
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2018 16:37:29Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 15/01/2018 16:52:05Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2018 16:33:03Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 15/01/2018 16:37:29Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 01ª Sessão Extrardinária de 15 de janeiro de 2017, e aprovada por unanimidade o regime de urgência especial, encaminhado a Procuradoria e Comissões para emissão de pareceres.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/01/2018 13:34:08Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 12/01/2018 16:16:14Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão extraordinária de 15 de janeiro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/01/2018 14:21:09Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 04/01/2018 14:22:40Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/01/2018 13:54:09Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 04/01/2018 13:54:09Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital