FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 106/2017 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 13/12/2017 15:22:00      N° Processo: 1481/2017      N° Protocolo: 1501/2017

Ementa: INSTITUI O “FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Anexos da Tramitação


Data: 14/12/2017 Tipo: AtaNúmero: 10/2017
Ata da 10ª Sessão extraordinária
Data: 16/01/2018 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 297/2018
Publicação no Diário Oficial do Município
Data: 02/01/2018 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3063/2018
Lei Municipal nº 3.063/2017
Data: 15/12/2017 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 337/2017
OFÍCIO 337-2017
Data: 14/12/2017 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 283/2017
Parecer - PL 106/2017

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 19/01/2018 15:49:19Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: AguardandoFase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 19/01/2018 15:37:56Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 10ª Sessão extraordinária de 14 de dezembro de 2017 e publicação no Diário Oficial de 16/01/2018 anexadas. Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 19/01/2018 15:34:54Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.063/2018 sancionada pelo Executivo em 02 de janeiro de 2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 18/12/2017 12:40:57Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Of. GP/FSP nº 337/2017, encaminhando Autógrafo de Lei, 036792
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 14/12/2017 18:09:13Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 10ª Sessão Extraordinária de 14 de dezembro de 2017, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 14/12/2017 16:39:52Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para discussão e votação única, na sessão extraordinária de 14 de dezembro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 14/12/2017 16:27:48Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 14/12/2017 15:58:42Ação: Parecer não Emitido
Complemento da Ação: Parecer não emitido.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 14/12/2017 15:54:06Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 14/12/2017 15:46:44Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 10ª Sessão Extraordinária de 14 de dezembro de 2017, e aprovação do regime de urgência especial à unanimidade, encaminhado para emissão de pareceres.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 13/12/2017 17:26:45Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão extraordinária de 14 de dezembro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 13/12/2017 16:04:32Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 13/12/2017 15:22:12Ação: Proposição Protocolada
Despacho Digital