FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 105/2017 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 12/12/2017 14:41:45      N° Processo: 1472/2017      N° Protocolo: 1492/2017

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.037, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PREMIAÇÃO COM CONCURSO LEITEIRO REALIZADO NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ITAPEMIRIM - EXPOAGRO 2017.

Anexos da Tramitação


Data: 18/12/2017 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3058/2017
Lei Municipal nº 3.058/2017
Data: 14/12/2017 Tipo: AtaNúmero: 10/2017
Ata da 10ª Sessão Extraordinária
Data: 18/12/2017 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 295/2017
Publicação no Diário Oficial do Município
Data: 18/12/2017 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 290/2017
Publicação Diário Oficial do Município_Lei Municipal nº 3.058/2017
Data: 15/12/2017 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 337/2017
OFÍCIO 337-2017
Data: 13/12/2017 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 282/2017
Parecer - PL 105/2017
Data: 13/12/2017 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 451/2017
Parecer jurídico favorável.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 19/01/2018 15:22:18Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: AguardandoFase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 19/01/2018 15:04:25Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 10ª Sessão extraordinária de 14 de dezembro de 2017 e publicação no Diário Oficial de 18/12/2017 anexadas. Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 11/01/2018 16:32:18Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.058/2017 sancionada pelo Executivo em 18 de dezembro de 2017. (publicação do Diário Oficial do Município em anexo)
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 15/12/2017 17:02:21Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: OFÍCIO GP nº 337/2017 - ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DE LEI AO EXECUTIVO MUNICIPAL (protocolo 36792/2017).
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 14/12/2017 18:12:37Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 10ª Sessão Extraordinária de 14 de dezembro de 2017, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 14/12/2017 18:10:16Ação: Aprovado Regime de Urgência
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 13/12/2017 17:38:40Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão extraordinária de 14 de dezembro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 13/12/2017 17:35:19Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 13/12/2017 16:47:11Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação:
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Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 13/12/2017 16:43:47Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Sege PL com parecer favorável.
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Data de Recebimento: AguardandoFase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2017 19:21:34Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 43ª Sessão Ordinária de 12 de dezembro de 2017, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
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Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 12/12/2017 17:05:07Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade na sessão ordinária de 12 de dezembro de 2017.
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Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 12/12/2017 15:29:41Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
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Data de Recebimento: AguardandoFase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 12/12/2017 14:41:46Ação: Proposição Protocolada
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