FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto Substitutivo 5/2017 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 11/12/2017 17:45:42      N° Processo: 1150/2017      N° Protocolo: 1487/2017

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Proposição Principal

PL 87/2017 - Projeto de Lei

Anexos da Proposição Principal


Anexos LOA 2018

Anexos da Tramitação


Data: 12/12/2017 Tipo: AtaNúmero: 9/2017
Ata da 09ª sessão extraordinária
Data: 28/12/2017 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 275/2017
Publicação_Diário Oficial de Itapemirim_ERRATA_Lei Municipal 3057/2017
Data: 14/12/2017 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 3057/2017
Autógrafo de Lei Municipal nº 3.057-2017
Data: 14/12/2017 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3057/2017
Lei Municipal nº 3.057-2017
Data: 14/12/2017 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 273/2017
Publicação_Diário Oficial de Itapemirim_Lei 3057e Anexos
Data: 14/12/2017 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 336/2017
Ofício GP 336/2017 de encaminhamento de autógrafo de Lei
Data: 12/12/2017 Tipo: Emenda Modificativa e AditivaNúmero: 1/2017
Emenda ao PS 005/2017 - Mesa Diretora
Data: 12/12/2017 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 66/2017
Parecer - PS 005/2017
Data: 12/12/2017 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 280/2017
Parecer - PS 005/2017
Data: 12/12/2017 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 449/2017
Parecer juridico favorável.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: AguardandoFase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: 02/01/2018 14:17:32Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 02/01/2018 14:39:17Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 09ª sessão extraordinária de 12 de dezembro de 2017 anexada. Após conclusão do Processo Legislativo em sua totalidade, encaminho ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/12/2017 15:08:21Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 29/12/2017 15:11:28Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.057/2017 sancionada pelo Executivo Municipal em 14/12/2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/12/2017 14:34:53Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 14/12/2017 14:47:48Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP 336/2017 de encaminhamento de autógrafo de Lei, protocolado junto ao Executivo. (em anexo)
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2017 20:19:52Fase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2017 20:25:06Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 09ª Sessão Extraordinária de 12 de dezembro de 2017, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2017 19:46:36Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 12/12/2017 19:48:31Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Emenda Modificativa/Aditiva de autoria da Mesa Diretora inserida no referido Projeto. Incluo a presente proposição para discussão e votação única na sessão extraordinária de 12 de dezembro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2017 19:45:19Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 12/12/2017 19:45:35Ação: Proposição Distribuída
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2017 19:44:10Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 12/12/2017 19:45:00Ação: Parecer pela Aprovação
Complemento da Ação: Parecer da Cofinor emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2017 19:43:08Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 12/12/2017 19:43:51Ação: Distribuído
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2017 19:37:18Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 12/12/2017 19:38:00Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2017 19:16:43Fase: Distribuir Proposição nas Comissões Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 12/12/2017 19:17:07Ação: Distribuído
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2017 19:14:00Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 12/12/2017 19:16:29Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Segue PL com parecer favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2017 19:13:03Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 12/12/2017 19:13:48Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2017 17:32:13Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2017 19:11:33Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 43ª Sessão Ordinária de 12 de dezembro de 2017, e aprovação do regime de urgência simples à unanimidade, encaminhado para emissão de pareceres.
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Data de Recebimento: 12/12/2017 13:28:37Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 12/12/2017 17:03:15Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade na sessão ordinária de 12 de dezembro de 2017.
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Data de Recebimento: 12/12/2017 12:28:47Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 12/12/2017 12:32:34Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
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Data de Recebimento: 11/12/2017 17:45:45Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 11/12/2017 17:45:45Ação: Proposição Protocolada
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