FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 104/2017 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 11/12/2017 11:40:38      N° Processo: 1464/2017      N° Protocolo: 1483/2017

Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE ATLÉTICO DE ITAPEMIRIM - CAI, ENTIDADE ESPORTIVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Anexos da Tramitação


Data: 18/12/2017 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3059/2017
Lei Municipal nº 3.059/2017
Data: 14/12/2017 Tipo: AtaNúmero: 10/2017
Ata da 10ª Sessão extraordinária
Data: 28/12/2017 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 296/2017
Publicação no Diário Oficial do Município
Data: 28/12/2017 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 291/2017
Publicação no Diário Oficial do Município_Lei nº 3.059/2017.
Data: 15/12/2017 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 337/2017
OFÍCIO 337-2017
Data: 13/12/2017 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 67/2017
Parecer - PL 104/2017
Data: 13/12/2017 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 281/2017
Parecer - PL 104/2017
Data: 13/12/2017 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 450/2017
Parecer jurídico contrário.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 19/01/2018 15:22:18Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 19/01/2018 15:04:55Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 19/01/2018 15:14:24Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 10ª Sessão extraordinária de 14 de dezembro de 2017 e publicação no Diário Oficial de 28/12/2017 anexadas. Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/01/2018 15:58:37Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 11/01/2018 16:41:16Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.059/2017 sancionada pelo Executivo em 18 de dezembro de 2017. (publicação do Diário Oficial do Município em anexo)
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/12/2017 15:49:54Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 15/12/2017 17:04:03Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: OFÍCIO GP nº 337/2017 - ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DE LEI AO EXECUTIVO MUNICIPAL (protocolo 36792/2017).
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/12/2017 18:10:15Fase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 14/12/2017 18:12:37Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 10ª Sessão Extraordinária de 14 de dezembro de 2017, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/12/2017 15:42:37Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 14/12/2017 18:10:15Ação: Aprovado Regime de Urgência
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2017 17:36:13Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 13/12/2017 17:38:39Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão extraordinária de 14 de dezembro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2017 17:33:08Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 13/12/2017 17:33:53Ação: Parecer pela Aprovação
Complemento da Ação: Parecer da Cofinor emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2017 17:31:39Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 13/12/2017 17:32:45Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2017 15:58:03Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 13/12/2017 16:25:24Ação: Pela Rejeição
Complemento da Ação: Segue PL com parecer contrário.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2017 15:55:32Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 13/12/2017 15:57:48Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2017 16:35:34Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2017 20:22:00Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 43ª Sessão Ordinária de 12 de dezembro de 2017, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2017 14:47:53Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 11/12/2017 14:52:47Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 12 de dezembro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2017 12:46:36Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 11/12/2017 12:47:37Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2017 11:40:39Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 11/12/2017 11:40:39Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital