FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 102/2017 PROPOSIÇÃO Acompanhe a proposição



Data de Apresentação: 24/11/2017 14:08:37      N° Processo: 1395/2017      N° Protocolo: 1412/2017

Ementa: DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.

Anexos da Tramitação


Data: 29/11/2017 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 332/2017
Ofício GP nº 332/2017 - Encaminhamento de autógrafo de Lei
Data: 28/11/2017 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 62/2017
Parecer - PL nº 102/2017
Data: 28/11/2017 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 277/2017
Parecer - PL nº 102/2017
Data: 28/11/2017 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 441/2017
Parecer jurídico favorável.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 29/11/2017 15:44:49Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 28/11/2017 20:10:34Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 29/11/2017 15:44:49Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP nº 332/2017 - encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo Municipal (protocolo 34895).
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2017 19:46:47Fase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 28/11/2017 20:10:34Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 41ª Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2017, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2017 19:41:27Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 28/11/2017 19:42:54Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para discussão e votação única, na sessão ordinária de 28 de novembro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2017 19:39:16Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 28/11/2017 19:40:06Ação: Parecer pela Aprovação
Complemento da Ação: Parecer da Cofinor emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2017 19:24:24Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 28/11/2017 19:39:16Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2017 19:18:25Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 28/11/2017 19:18:44Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2017 19:15:50Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 28/11/2017 19:18:25Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2017 17:02:27Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 28/11/2017 18:49:45Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 41ª Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2017, e aprovação do regime de urgência especial à unanimidade, encaminhado para emissão de pareceres.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/11/2017 14:19:32Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 24/11/2017 14:21:27Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 28 de novembro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/11/2017 14:16:32Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 24/11/2017 14:16:58Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/11/2017 14:08:38Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 24/11/2017 14:08:38Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital