FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 98/2017 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 17/11/2017 15:06:10      N° Processo: 1359/2017      N° Protocolo: 1376/2017

Ementa: INSTITUI O “ENCONTRO DE VIOLEIROS” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Anexos da Tramitação


Data: 04/12/2017 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 278/2017
Publicação_Diário Oficial do Município_Lei 3.054/2017.
Data: 28/11/2017 Tipo: AtaNúmero: 41/2017
Ata da 41ª Sessão ordinária
Data: 29/11/2017 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 3054/2017
Autógrafo de Lei Municipal nº 3.054-2017
Data: 29/11/2017 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3054/2017
Lei Municipal nº 3.054-2017
Data: 29/11/2017 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 332/2017
Ofício GP nº 332/2017 - Encaminhamento de autógrafo de Lei
Data: 23/11/2017 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 275/2017
Parecer - PL 098/2017
Data: 22/11/2017 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 440/2017
Parecer jurídico favorável.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 06/03/2018 08:41:14Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: AguardandoFase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 05/03/2018 17:26:11Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 41ª Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2017 anexada. Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 29/12/2017 15:04:39Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.054/2017 sancionada pelo Executivo Municipal em 29/11/2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 29/11/2017 15:44:48Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP nº 332/2017 - encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo Municipal (protocolo 34895).
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 28/11/2017 20:10:34Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 41ª Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2017, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 28/11/2017 19:48:30Ação: Aprovado Regime de Urgência
Complemento da Ação: Aprovado à unanimidade o regime de urgência simples na sessão ordinária de 28 de novembro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 24/11/2017 14:23:40Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 28 de novembro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 23/11/2017 16:48:34Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 22/11/2017 16:34:58Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 22/11/2017 15:39:25Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Segue PL com parecer favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 20/11/2017 10:56:25Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 40ª Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2017, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 17/11/2017 16:21:37Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 20 de novembro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 17/11/2017 16:14:07Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 17/11/2017 15:06:15Ação: Proposição Protocolada
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