FICHA DE PROPOSIÇÃO

Denúncia 9/2017 PROPOSIÇÃO Acompanhe a proposição



Data de Apresentação: 06/11/2017 16:50:30      N° Processo: 1297/2017      N° Protocolo: 1312/2017

Ementa: Denúncia em desfavor do Prefeito Interino Thiago Peçanha Lopes

Anexos da Tramitação


Data: 09/11/2017 Tipo: AtaNúmero: 1/2017
Ata da 01ª reunião da CP 1297
Data: 09/11/2017 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 252/2017
Publicação Diário Oficial_Resolução nº 111/2017
Data: 08/11/2017 Tipo: PromulgaçãoNúmero: 111/2017
Resolução nº 111/2017_Cria Comissão Processante

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 16/11/2017 12:16:28Fase: Dar Providência Setor: Comissão Processante - Processo 1297/2017
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 09/11/2017 15:18:44Fase: Dar Providência Setor: Comissão Processante - Processo 1297/2017
Data de Envio: 16/11/2017 12:16:27Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Após ciência do Mandado de Notificação nº 002/2017 expedido pelo Tribunal de Justiça do ES (1ª vara cível - Itapemirim), apensado ao processo e lido em Plenário, na sessão ordinária de 14 de novembro de 2017, que defere o pedido de liminar e suspende este processo 1297/2017, atendo a determinação e mantenho suspenso os trabalhos desta Comissão Processante, até nova decisão do Poder Judiciário.
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Data de Recebimento: 09/11/2017 14:59:15Fase: Deliberação Setor: Comissão Processante - Processo 1297/2017
Data de Envio: 09/11/2017 15:18:44Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Após ciência da Resolução nº 111/2017, iniciamos as atividades iniciais de formação da CP 1297, conforme Ata da 01ª reunião realizada em 09 de novembro de 2017. (anexo)
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Data de Recebimento: 09/11/2017 11:30:54Fase: Dar Providência Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 09/11/2017 14:55:01Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Após ciência, e promulgação da Resolução de nº 111/2017, bem como publicação no Diário Oficial do Legislativo em 09/11/2017 (anexos), referente a formação da Comissão Processante 1297, encaminho ao Presidente desta CP para início e deliberação dos trabalhos.
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Data de Recebimento: 07/11/2017 19:10:20Fase: Deliberação Setor: Plenário
Data de Envio: 07/11/2017 20:06:50Ação: Aprovado
Complemento da Ação: Denúncia aceita na 38ª sessão ordinária de 07 de novembro de 2017. Conforme Decreto-lei nº 201/1967, Comissão Processante formada para apurar os fatos. Presidente: Joceir Cabral de Melo, Relator: Paulo Sérgio de Toledo Costa e Membro: Mariel Delfino Amaro.
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Data de Recebimento: 07/11/2017 19:04:20Fase: Dar Publicidade ADM Setor: Plenário
Data de Envio: 07/11/2017 19:10:19Ação: Dado Publicidade
Complemento da Ação: Após publicidade na 38ª Sessão Ordinária de 07 de novembro de 2017, encaminhado ao Plenário para deliberação.
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Data de Recebimento: 06/11/2017 16:58:14Fase: Dar Ciência Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 06/11/2017 17:05:59Ação: Dado Ciência
Complemento da Ação: Incluo o presente processo para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 07 de novembro de 2017.
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Data de Recebimento: 06/11/2017 16:55:54Fase: Distribuir ADM Setor: Direção Geral
Data de Envio: 06/11/2017 16:56:37Ação: Distribuído
Complemento da Ação: Encaminho ao Presidente para análise e providências cabíveis.
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Data de Recebimento: 06/11/2017 16:50:31Fase: Protocolar Denúncia Setor: Protocolo
Data de Envio: 06/11/2017 16:50:31Ação: Denúncia Protocolada
Complemento da Ação:
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