FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 95/2017 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 06/11/2017 15:44:27      N° Processo: 1294/2017      N° Protocolo: 1309/2017

Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos da Tramitação


Data: 04/12/2017 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 277/2017
Publicação_Diário Oficial do Município_Lei 3.055/2017
Data: 28/11/2017 Tipo: AtaNúmero: 41/2017
Ata da 41ª Sessão ordinária
Data: 29/11/2017 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 3055/2017
Autógrafo de Lei Municipal nº 3.055-2017
Data: 29/11/2017 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3055/2017
Lei Municipal nº 3.055-2017
Data: 29/11/2017 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 332/2017
Ofício GP nº 332/2017 - Encaminhamento de autógrafo de Lei
Data: 23/11/2017 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 273/2017
Parecer - PL 095/2017
Data: 22/11/2017 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 438/2017
Parecer jurídico favorável.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 06/03/2018 08:41:15Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 02/01/2018 14:59:15Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 05/03/2018 17:26:10Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 41ª Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2017 anexada. Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/11/2017 15:44:47Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 29/12/2017 15:07:09Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.055/2017 sancionada pelo Executivo Municipal em 29/11/2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2017 20:10:33Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 29/11/2017 15:44:47Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP nº 332/2017 - encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo Municipal (protocolo 34895).
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2017 19:48:29Fase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 28/11/2017 20:10:33Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 41ª Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2017, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2017 17:02:27Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 28/11/2017 19:48:29Ação: Aprovado Regime de Urgência
Complemento da Ação: Aprovado à unanimidade o regime de urgência simples na sessão ordinária de 28 de novembro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/11/2017 14:19:32Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 24/11/2017 14:23:39Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 28 de novembro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/11/2017 16:40:55Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 23/11/2017 16:44:21Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/11/2017 14:50:10Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 22/11/2017 16:32:51Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/11/2017 14:44:49Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 22/11/2017 14:50:09Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Segue PL com parecer favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/11/2017 19:04:20Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 07/11/2017 19:11:45Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 38ª Sessão Ordinária de 07 de novembro de 2017, encaminhado para a emissão de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/11/2017 16:58:14Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 06/11/2017 17:01:30Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 07 de novembro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/11/2017 16:01:37Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 06/11/2017 16:02:17Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/11/2017 15:44:30Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 06/11/2017 15:44:30Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital