FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 94/2017 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 27/10/2017 13:45:26      N° Processo: 1268/2017      N° Protocolo: 1282/2017

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “EURICO SARTÓRIO”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Anexos da Proposição Principal


autorização e xerox documentos (visualizar)

Anexos da Tramitação


Data: 04/12/2017 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 279/2017
Publicação_Diário Oficial do Município_Lei 3.053/2017.
Data: 28/11/2017 Tipo: AtaNúmero: 41/2017
Ata da 41ª Sessão ordinária
Data: 29/11/2017 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 3053/2017
Autógrafo de Lei Municipal nº 3.053-2017
Data: 29/11/2017 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3053/2017
Lei Municipal nº 3.053-2017
Data: 29/11/2017 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 332/2017
Ofício GP nº 332/2017 - Encaminhamento de autógrafo de Lei
Data: 06/11/2017 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 271/2017
Parecer - PL 094/2017
Data: 06/11/2017 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 434/2017
Parecer jurídico favorável.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 06/03/2018 08:41:15Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Recebimento: AguardandoFase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 05/03/2018 17:26:10Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 41ª Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2017 anexada. Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 29/12/2017 15:02:02Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.053/2017 sancionada pelo Executivo Municipal em 29/11/2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 29/11/2017 15:44:46Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP nº 332/2017 - encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo Municipal (protocolo 34895).
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 28/11/2017 20:12:12Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 41ª Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2017, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 24/11/2017 14:24:10Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 28 de novembro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 07/11/2017 19:38:55Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 38ª Sessão Ordinária de 07 de novembro de 2017, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 06/11/2017 17:02:56Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 07 de novembro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 06/11/2017 16:53:24Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 06/11/2017 16:30:01Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 06/11/2017 16:28:40Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Segue PL com opinamento jurídico favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 31/10/2017 21:37:29Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 37ª Sessão Ordinária de 31 de outubro de 2017, encaminhado para a emissão de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 30/10/2017 10:15:52Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 31 de Outubro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 27/10/2017 17:44:56Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: AguardandoFase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 27/10/2017 13:45:31Ação: Proposição Protocolada
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