FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 91/2017 PROPOSIÇÃO Acompanhe a proposição



Data de Apresentação: 16/10/2017 16:59:59      N° Processo: 1211/2017      N° Protocolo: 1225/2017

Ementa: INSTITUI A SEMANA “NOVEMBRO AZUL” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Anexos da Tramitação


Data: 08/11/2017 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 311/2017
Ofício GP nº 311/2017- encaminhamento de Autógrafo de Lei
Data: 19/10/2017 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 268/2017
Parecer - PL 091/2017
Data: 17/10/2017 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 430/2017
Parecer jurídico favorável.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 10/11/2017 14:44:09Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 10/11/2017 14:40:20Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 10/11/2017 14:44:09Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP nº 311/2017- encaminhamento de Autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 08/11/2017 (protocolo 32960).
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/10/2017 17:58:37Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 31/10/2017 21:54:04Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 37ª Sessão Ordinária de 31 de outubro de 2017, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/10/2017 10:09:05Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 30/10/2017 10:18:18Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02º discussão e votação, na sessão ordinária de 31 de Outubro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/10/2017 17:36:16Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 24/10/2017 19:59:24Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 36ª Sessão Ordinária de 24 de outubro de 2017, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/10/2017 14:23:22Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 20/10/2017 14:32:01Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 24 de outubro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/10/2017 17:17:17Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 19/10/2017 17:18:55Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/10/2017 17:20:41Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 18/10/2017 17:21:55Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/10/2017 17:12:52Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 18/10/2017 17:20:40Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/10/2017 17:52:16Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 17/10/2017 19:03:52Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 35ª Sessão Ordinária de 17 de outubro de 2017, encaminhado para a emissão de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/10/2017 17:08:14Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 16/10/2017 17:09:47Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 17 de outubro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/10/2017 17:02:33Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 16/10/2017 17:02:50Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/10/2017 16:59:59Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 16/10/2017 16:59:59Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital