FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 86/2017 PROPOSIÇÃO Acompanhe a proposição



Data de Apresentação: 29/09/2017 15:36:32      N° Processo: 1149/2017      N° Protocolo: 1162/2017

Ementa: INSTITUI “TORNEIO DE PESCA DE ARREMESSO” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Anexos da Tramitação


Data: 09/11/2017 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 3045/2017
Autógrafo de Lei Municipal nº 3.045/2017
Data: 09/11/2017 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3045/2017
Lei Municipal nº 3.045/2017
Data: 25/10/2017 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 202/2017
Ofício GP nº 202/2017 - Encaminhamento de Autógrafo de Lei
Data: 16/10/2017 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 265/2017
Parecer Colejur - PL 086/2017
Data: 16/10/2017 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 428/2017
Parecer jurídico favorável.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 28/11/2017 18:05:33Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 26/10/2017 09:33:19Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 28/11/2017 18:05:32Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.045/2017 sancionada pelo Executivo em 09 de novembro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/10/2017 09:31:07Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 26/10/2017 09:33:19Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP nº 202/2017 encaminhando Autógrafo de Lei ao Executivo em 25 de outubro de 2017 (protocolo 31887).
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/10/2017 17:36:16Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 24/10/2017 20:00:21Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 36ª Sessão Ordinária de 24 de outubro de 2017, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/10/2017 14:23:22Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 20/10/2017 14:32:33Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 24 de outubro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/10/2017 17:52:16Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 17/10/2017 19:49:40Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 35ª Sessão Ordinária de 17 de outubro de 2017, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/10/2017 17:08:01Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 16/10/2017 17:11:01Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 17 de outubro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/10/2017 16:21:46Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 16/10/2017 16:23:26Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/10/2017 15:56:28Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/10/2017 15:57:58Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/10/2017 18:59:39Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/10/2017 15:56:28Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Segue Pl com parecer jurídico favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/10/2017 18:15:02Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 03/10/2017 18:59:39Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 33ª Sessão Ordinária de 03 de outubro de 2017, encaminhado para a emissão de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/09/2017 16:29:51Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 29/09/2017 16:49:36Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 03 de outubro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/09/2017 15:42:12Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 29/09/2017 15:43:24Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/09/2017 15:36:33Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 29/09/2017 15:36:33Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital