FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 84/2017 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 25/09/2017 11:53:07      N° Processo: 1116/2017      N° Protocolo: 1129/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Anexos da Tramitação


Data: 26/09/2017 Tipo: AtaNúmero: 32/2017
Ata da 32ª Sessão ordinária de 26 de setembro de 2017
Data: 27/09/2017 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 256/2017
Publicação no Diário Oficial do Município de 27/09/2017
Data: 27/09/2017 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 3038/2017
Autógrafo de Lei Municipal nº 3.038/2017
Data: 27/09/2017 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3038/2017
Lei Municipal nº 3.038/2017
Data: 27/09/2017 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 185/2017
Ofício GAP nº 185/2017 encaminhando autógrafo de Lei.
Data: 26/09/2017 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 57/2017
Parecer COFINOR - PL 084/2017
Data: 26/09/2017 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 260/2017
Parecer da COLEJUR - PL 084/2017
Data: 26/09/2017 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 419/2017
Parecer jurídico favorável

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 20/11/2017 13:25:00Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 20/11/2017 12:53:39Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 20/11/2017 13:10:44Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 32ª Sessão ordinária de 26 de setembro de 2017 e publicação no Diário Oficial do Município de 27/09/2017 anexadas. Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/09/2017 16:42:35Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 20/11/2017 12:53:38Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.038/2017 sancionada pelo Executivo em 27 de setembro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/09/2017 21:32:20Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 29/09/2017 16:42:35Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GAP nº 185/2017 encaminhando autógrafo de Lei ao executivo Municipal em 27/09 (protocolo 29.010).
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/09/2017 21:25:14Fase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 26/09/2017 21:32:19Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 32ª Sessão Ordinária de 26 de setembro de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/09/2017 21:00:46Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 26/09/2017 21:01:15Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para discussão e votação única, na sessão ordinária de 26 de setembro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/09/2017 20:59:17Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 26/09/2017 20:59:50Ação: Parecer pela Aprovação
Complemento da Ação: Parecer da Cofinor emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/09/2017 20:54:51Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 26/09/2017 20:59:16Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/09/2017 20:10:36Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 26/09/2017 20:12:24Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/09/2017 20:08:50Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 26/09/2017 20:10:36Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/09/2017 18:21:08Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 26/09/2017 20:07:41Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 32ª Sessão Ordinária de 26 de setembro de 2017, e aprovação da urgência especial à unanimidade, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/09/2017 13:41:01Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 25/09/2017 15:26:56Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 26 de setembro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/09/2017 12:44:49Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 25/09/2017 12:47:16Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/09/2017 11:53:07Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 25/09/2017 11:53:07Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital