FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 83/2017 PROPOSIÇÃO Acompanhe a proposição



Data de Apresentação: 20/09/2017 17:16:58      N° Processo: 1097/2017      N° Protocolo: 1110/2017

Ementa: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO MÚSICO E COMPOSITOR DE ITAPEMIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos da Tramitação


Data: 09/11/2017 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 3046/2017
Autógrafo de Lei Municipal nº 3.046/2017
Data: 09/11/2017 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3046/2017
Lei Municipal nº 3.046/2017
Data: 18/10/2017 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 198/2017
Ofício GP nº 198/2017 encaminhamento de autógrafo de Lei
Data: 29/09/2017 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 262/2017
Parecer - PL 083/2017
Data: 29/09/2017 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 422/2017
Parecer jurídico favorável.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 28/11/2017 17:22:20Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 19/10/2017 17:57:38Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 28/11/2017 17:22:19Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.046/2017 sancionada pelo Executivo em 09 de novembro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/10/2017 17:45:21Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 19/10/2017 17:57:05Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP nº 198/2017 encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo Municipal, protocolado em 18/10/2017 (protocolo 31319).
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/10/2017 17:52:16Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 17/10/2017 19:51:21Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 35ª Sessão Ordinária de 17 de outubro de 2017, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/10/2017 12:52:40Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 16/10/2017 14:17:16Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 17 de outubro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/10/2017 18:15:03Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 03/10/2017 19:21:21Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 33ª Sessão Ordinária de 03 de outubro de 2017, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/09/2017 17:02:19Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 29/09/2017 17:03:28Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 03 de outubro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/09/2017 16:50:39Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 29/09/2017 16:54:36Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/09/2017 15:38:04Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 29/09/2017 15:39:21Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/09/2017 21:38:41Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 29/09/2017 15:38:04Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/09/2017 18:21:08Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 26/09/2017 21:38:41Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 32ª Sessão Ordinária de 26 de setembro de 2017, encaminhado para a emissão de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/09/2017 13:41:01Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 25/09/2017 15:26:54Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 26 de setembro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/09/2017 17:48:41Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 20/09/2017 17:50:58Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/09/2017 17:16:59Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 20/09/2017 17:16:59Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital