FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 80/2017 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 01/09/2017 14:20:33      N° Processo: 1031/2017      N° Protocolo: 1044/2017

Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos da Tramitação


Data: 26/09/2017 Tipo: AtaNúmero: 32/2017
Ata da 32ª Sessão ordinária de 26 de setembro de 2017
Data: 31/10/2017 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 261/2017
Diário Oficial do Município de 31/10/2017
Data: 11/10/2017 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 3043/2017
Autógrafo de Lei Municipal nº 3.043/2017
Data: 11/10/2017 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3043/2017
Lei Municipal nº 3.043/2017
Data: 27/09/2017 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 185/2017
Ofício GAP nº 185/2017 encaminhando autógrafo de Lei.
Data: 18/09/2017 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 258/2017
Parecer - PL 080/2017
Data: 18/09/2017 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 417/2017
parecer jurídico favorável.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 22/11/2017 13:18:22Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 20/11/2017 14:39:10Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 20/11/2017 14:55:55Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 32ª Sessão ordinária de 26 de setembro de 2017 e publicação no Diário Oficial do Município de 31/10/2017 anexadas. Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/09/2017 16:42:34Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 20/11/2017 14:39:09Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.043/2017 sancionada pelo Executivo em 11 de outubro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/09/2017 21:35:22Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 29/09/2017 16:42:34Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GAP nº 185/2017 encaminhando autógrafo de Lei ao executivo Municipal em 27/09 (protocolo 29.010).
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/09/2017 18:21:08Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 26/09/2017 21:35:22Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 32ª Sessão Ordinária de 26 de setembro de 2017, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/09/2017 13:41:01Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 25/09/2017 15:28:37Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 26 de setembro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/09/2017 19:18:43Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 19/09/2017 19:21:49Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 31ª Sessão Ordinária de 19 de setembro de 2017, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/09/2017 15:59:54Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 18/09/2017 16:11:59Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 19 de setembro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/09/2017 15:51:46Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 18/09/2017 15:52:20Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/09/2017 14:44:50Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 18/09/2017 14:48:42Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/09/2017 19:11:38Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 18/09/2017 14:44:50Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/09/2017 18:28:38Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 12/09/2017 19:11:38Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 30ª Sessão Ordinária de 12 de setembro de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/09/2017 12:12:23Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 11/09/2017 12:15:54Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 12 de setembro de 2017 as 18 horas.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/09/2017 18:17:39Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 05/09/2017 18:37:31Ação: Adiada a Publicidade
Complemento da Ação: Adiada a publicidade da proposição para leitura na próxima sessão ordinária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/09/2017 16:02:02Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 01/09/2017 16:07:00Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 05 de setembro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/09/2017 14:34:27Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 01/09/2017 14:36:10Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/09/2017 14:20:34Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 01/09/2017 14:20:34Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital