FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 78/2017 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 31/08/2017 17:59:17      N° Processo: 1020/2017      N° Protocolo: 1033/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

Proposições Acessórias


PS 4/2017 - Projeto Substitutivo

Anexos da Tramitação


Data: 01/12/2017 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 63/2017
Parecer da COFINOR - PL nº 078/2017
Data: 01/12/2017 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 445/2017
parecer jurídico
Data: 20/11/2017 Tipo: Ofício do Executivo MunicipalNúmero: 385/2017
OF GAP PMI nº 385/2017_Resposta ao Ofício Cofinor 321/2017
Data: 16/11/2017 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 321/2017
Ofício GP nº 321/2017 - Solicitação de informações ao Executivo
Data: 14/11/2017 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 61/2017
COFINOR_Parecer separado_Membro Lenildo Henriques - PL 078/2017
Data: 10/11/2017 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 60/2017
Parecer - PL 078/2017
Data: 10/11/2017 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 272/2017
Parecer - PL 078/2017
Data: 10/11/2017 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 435/2017
Parecer jurídico favorável.
Data: 06/11/2017 Tipo: Anexos de Projeto de LeiNúmero: 15/2017
Anexos substitutos_Plano Plurianual

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 06/12/2017 15:14:46Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 06/12/2017 10:57:13Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 06/12/2017 10:59:40Ação: Retirado pelo Autor
Complemento da Ação: Considerando que fora protocolado nesta Casa de Leis, o Projeto de Lei Substitutivo nº 004/2017, em razão de alteração dos anexos da propositura, encaminho para arquivamento.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/12/2017 17:27:07Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 05/12/2017 21:13:23Ação: Adiada a Votação
Complemento da Ação: Adiada a votação do referido Projeto, após decisão em Plenário, considerando a apresentação por parte do Executivo do Ofício GAP nº 399/2017 (processo 1430) informando quanto o envio de alteração de anexos do referido projeto. Convocada sessão extraordinária para o dia 06 de dezembro de 2017 às 10h.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/12/2017 14:23:03Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 01/12/2017 14:23:57Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 05 de dezembro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/12/2017 14:17:11Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 01/12/2017 14:18:17Ação: Parecer pela Aprovação
Complemento da Ação: Parecer da COFINOR em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/12/2017 13:14:43Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 01/12/2017 14:17:10Ação: Parecer Emitido
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico Contrário.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2017 13:03:56Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 30/11/2017 15:02:00Ação: Dado Ciência
Complemento da Ação: A pedido, segue para opinamento jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2017 12:52:47Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 28/11/2017 13:03:56Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Ofício GAP PMI nº 385/2017 enviado pelo Executivo em resposta a esta Comissão. (em anexo)
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/11/2017 11:13:20Fase: Dar Ciência Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 17/11/2017 14:25:27Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Após ciência e oficiado o Executivo Municipal em 16 de novembro de 2017 (Ofício GP nº 321/2017 em anexo - protocolo 33714), encaminho a COFINOR para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/11/2017 17:42:05Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 14/11/2017 19:30:34Ação: Adiada a Votação
Complemento da Ação: Adiada a votação do referido Projeto na 39ª sessão ordinária de 14 de novembro de 2017, após apresentação de novo parecer da COFINOR pelo Membro Lenildo Henriques, acompanhado pelo Vice-Presidente Vágner Santos Negrine. Segue para a Presidência para oficiar o Executivo quando a desconformidade legal a ser sanada da referida propositura.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/11/2017 16:53:39Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 10/11/2017 16:55:07Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 14 de novembro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/11/2017 16:48:40Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 10/11/2017 16:49:49Ação: Parecer pela Aprovação
Complemento da Ação: Parecer da COFINOR emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/11/2017 16:45:55Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 10/11/2017 16:47:44Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da COLEJUR emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/11/2017 16:44:23Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 10/11/2017 15:05:15Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico favorável.
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Data de Recebimento: 07/11/2017 16:29:44Fase: Dar Providência Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 07/11/2017 16:44:21Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Ofício GAP PMI nº 373/2017 encaminhado pelo Executivo em 07/11 (processo 1300/2017) para a substituição dos Anexos do Plano Plurianual. (em anexo).
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Data de Recebimento: 20/09/2017 10:54:56Fase: Dar Providência Setor: Gerência Contábil
Data de Envio: 06/11/2017 15:59:45Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: ANÁLISE REALIZADA, ENCAMINHO AO PROCURADOR PARA PROVIDÊNCIAS
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/09/2017 19:11:37Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 18/09/2017 14:29:26Ação: Envio para Análise
Complemento da Ação: Segue PL 078/21017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021, ocasião em que encaminho a Gerencia Contábil para analise e manifestação, inclusive para verificar inclusive as possíveis alterações em relação ao atual, nomeando as alterações mais substanciais, após volte concluso ao jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/09/2017 18:28:38Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 12/09/2017 19:11:37Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 30ª Sessão Ordinária de 12 de setembro de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/09/2017 12:12:23Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 11/09/2017 12:15:54Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 12 de setembro de 2017 as 18 horas.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/09/2017 18:17:41Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 05/09/2017 18:37:31Ação: Adiada a Publicidade
Complemento da Ação: Adiada a publicidade da proposição para leitura na próxima sessão ordinária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/09/2017 16:02:03Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 01/09/2017 16:06:59Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 05 de setembro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/09/2017 12:13:53Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 01/09/2017 12:16:46Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/08/2017 17:59:26Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 31/08/2017 17:59:26Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital