FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 75/2017 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 28/08/2017 15:38:18      N° Processo: 1000/2017      N° Protocolo: 1013/2017

Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM O “JUNHO VERMELHO”, NO MÊS DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos da Tramitação


Data: 26/09/2017 Tipo: AtaNúmero: 32/2017
Ata da 32ª Sessão ordinária de 26 de setembro de 2017
Data: 31/10/2017 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 258/2017
Publicação no Diário Oficial do Município de 31/10/2017
Data: 11/10/2017 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 3041/2017
Autógrafo de Lei Municipal nº 3.041/2017
Data: 11/10/2017 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3041/2017
Lei Municipal nº 3.041/2017
Data: 27/09/2017 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 185/2017
Ofício GAP nº 185/2017 encaminhando autógrafo de Lei.
Data: 01/09/2017 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 255/2017
Parecer da Colejur - PL 075/2017
Data: 01/09/2017 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 413/2017
Parecer jurídico favorável.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 22/11/2017 13:18:22Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 20/11/2017 13:47:40Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 20/11/2017 13:49:22Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 32ª Sessão ordinária de 26 de setembro de 2017 e publicação no Diário Oficial do Município de 31/10/2017 anexadas. Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/09/2017 16:42:34Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 20/11/2017 13:47:39Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.041/2017 sancionada pelo Executivo em 11 de outubro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/09/2017 21:35:21Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 29/09/2017 16:42:34Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GAP nº 185/2017 encaminhando autógrafo de Lei ao executivo Municipal em 27/09 (protocolo 29.010).
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/09/2017 18:21:08Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 26/09/2017 21:35:21Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 32ª Sessão Ordinária de 26 de setembro de 2017, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/09/2017 13:41:01Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 25/09/2017 15:28:36Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 26 de setembro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/09/2017 19:18:44Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 19/09/2017 19:21:48Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 31ª Sessão Ordinária de 19 de setembro de 2017, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/09/2017 16:52:35Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 18/09/2017 16:53:29Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 19 de setembro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/09/2017 15:36:40Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 18/09/2017 16:49:55Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/09/2017 15:25:00Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 01/09/2017 15:26:26Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/08/2017 18:41:22Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 01/09/2017 15:25:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Segue PL com parecer favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/08/2017 18:37:52Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 29/08/2017 18:41:22Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 28ª Sessão Ordinária de 29 de agosto de 2017, encaminhado para a emissão de parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/08/2017 16:37:58Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 28/08/2017 16:41:02Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 29 de agosto de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/08/2017 16:07:24Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 28/08/2017 16:11:28Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/08/2017 15:38:18Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 28/08/2017 15:38:18Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital