FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo 25/2017 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 11/08/2017 15:38:42      N° Processo: 894/2017      N° Protocolo: 907/2017

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A MARIA TEREZA DE ALMEIDA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos da Tramitação


Data: 28/08/2017 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 236/2017
Publicação DIO_Promulgação do Decreto Legislativo
Data: 21/08/2017 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 243/2017
Parecer - PDL 025/2017
Data: 21/08/2017 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 381/2017
Parecer jurídico favorável.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 30/08/2017 13:04:10Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 30/08/2017 12:41:12Fase: Dar Publicação Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 30/08/2017 12:48:49Ação: Publicação
Complemento da Ação: Promulgação do Decreto Legislativo publicada no Diário Oficial de 28/08/2017 (anexo). Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/08/2017 12:37:20Fase: Promulgação Presidente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 30/08/2017 12:39:18Ação: Promulgado
Complemento da Ação: Promulgação realizada em 23 de agosto de 2017. Segue para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/08/2017 20:33:13Fase: Elaborar Decreto Legislativo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 30/08/2017 12:35:56Ação: Decreto Legislativo Elaborado
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/08/2017 18:29:38Fase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 22/08/2017 20:33:13Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 27ª Sessão Ordinária de 22 de agosto de 2017, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Decreto Legislativo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/08/2017 17:04:57Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 21/08/2017 17:12:09Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para discussão e votação única na sessão ordinária de 22 de agosto de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/08/2017 16:29:15Fase: Dar Providência Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 21/08/2017 17:00:53Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/08/2017 01:42:33Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 21/08/2017 01:45:46Ação: Parecer Emitido
Complemento da Ação: Segue PD com parecer jurídico favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/08/2017 19:12:33Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 21/08/2017 01:42:16Ação: Distribuir para Parecer
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/08/2017 18:51:20Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 15/08/2017 19:12:33Ação: Dado Publicidade
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 15 de agosto de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/08/2017 16:02:12Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 11/08/2017 16:03:48Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para discussão e votação em Plenário na sessão ordinária de 15 de agosto de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/08/2017 15:43:49Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 11/08/2017 15:44:38Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/08/2017 15:38:42Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 11/08/2017 15:38:42Ação: Proposta Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital