FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo 5/2017 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 11/08/2017 10:09:39      N° Processo: 867/2017      N° Protocolo: 880/2017

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A CARMEM LÚCIA DE ALMEIDA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos da Tramitação


Data: 28/08/2017 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 236/2017
Publicação DIO_Promulgação do Decreto Legislativo
Data: 21/08/2017 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 224/2017
Parecer - PDL 005/2017
Data: 21/08/2017 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 399/2017
Parecer jurídico favorável.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 30/08/2017 13:04:11Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 30/08/2017 12:41:13Fase: Dar Publicação Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 30/08/2017 12:48:44Ação: Publicação
Complemento da Ação: Promulgação do Decreto Legislativo publicada no Diário Oficial de 28/08/2017 (anexo). Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/08/2017 12:37:21Fase: Promulgação Presidente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 30/08/2017 12:39:12Ação: Promulgado
Complemento da Ação: Promulgação realizada em 23 de agosto de 2017. Segue para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/08/2017 20:33:08Fase: Elaborar Decreto Legislativo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 30/08/2017 12:35:50Ação: Decreto Legislativo Elaborado
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/08/2017 18:29:39Fase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 22/08/2017 20:33:08Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 27ª Sessão Ordinária de 22 de agosto de 2017, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Decreto Legislativo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/08/2017 17:04:58Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 21/08/2017 17:12:04Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para discussão e votação única na sessão ordinária de 22 de agosto de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/08/2017 16:13:46Fase: Dar Providência Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 21/08/2017 17:00:46Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/08/2017 02:55:01Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 21/08/2017 02:56:59Ação: Parecer Emitido
Complemento da Ação: Segue PD com parecer jurídico favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/08/2017 19:12:28Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 21/08/2017 02:54:42Ação: Distribuir para Parecer
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/08/2017 18:51:21Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 15/08/2017 19:12:28Ação: Dado Publicidade
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 15 de agosto de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/08/2017 12:54:57Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 11/08/2017 12:57:39Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente preposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 15 de agosto de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/08/2017 12:25:11Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 11/08/2017 12:36:38Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/08/2017 10:09:39Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 11/08/2017 10:09:39Ação: Proposta Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital