FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 66/2017 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 09/08/2017 12:15:07      N° Processo: 850/2017      N° Protocolo: 863/2017

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO - PEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos da Tramitação


Data: 29/08/2017 Tipo: AtaNúmero: 28/2017
Ata da 28ª Sessão ordinária de 29 de agosto de 2017
Data: 26/09/2017 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 246/2017
Diário Oficial do Município_Publicação Lei nº 3.032/2017
Data: 21/09/2017 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 3032/2017
Autógrafo de Lei Municipal nº 3.032-2017
Data: 21/09/2017 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3032/2017
Lei Municipal nº 3.032-2017
Data: 13/09/2017 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 156/2017
Ofício GP 156/2017 encaminhando autógrafo de Lei
Data: 21/08/2017 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 218/2017
Parecer - PL 066/2017
Data: 21/08/2017 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 404/2017
Parecer jurídico favorável.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 23/10/2017 13:46:51Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 20/10/2017 17:17:42Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 20/10/2017 17:23:54Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 28ª Sessão ordinária de 29 de agosto de 2017 e publicação no Diário Oficial do Munícipio de 26/09/2017 anexadas. Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/09/2017 15:50:18Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 20/10/2017 17:17:40Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.032/2017 sancionada pelo Executivo em 21 de setembro de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/08/2017 19:12:44Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 14/09/2017 15:50:18Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP 156/2017 encaminhando Autógrafo de Lei ao Executivo em 14/09/2017 (protocolo PMI 27.246)
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/08/2017 18:37:53Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 29/08/2017 19:12:44Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 28ª Sessão Ordinária de 29 de agosto de 2017, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/08/2017 16:37:58Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 28/08/2017 16:42:54Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 29 de agosto de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/08/2017 18:29:39Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 22/08/2017 20:36:19Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 27ª Sessão Ordinária de 22 de agosto de 2017, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/08/2017 17:04:58Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 21/08/2017 17:10:10Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 22 de agosto de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/08/2017 15:39:19Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 21/08/2017 16:56:26Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/08/2017 03:10:14Fase: Dar Providência Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 21/08/2017 03:12:31Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/08/2017 19:10:43Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 21/08/2017 03:09:50Ação: Envio para Análise
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/08/2017 18:51:22Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 15/08/2017 19:10:43Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 15 de agosto de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/08/2017 14:01:25Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 11/08/2017 12:59:50Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente preposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 15 de agosto de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/08/2017 13:25:41Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 10/08/2017 13:26:31Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/08/2017 12:15:08Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 09/08/2017 12:15:08Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital