FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 63/2017 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 03/08/2017 08:09:15      N° Processo: 817/2017      N° Protocolo: 830/2017

Ementa: INSTITUI A FESTA “EVENTO EVANGÉLICO MISSIONÁRIO”, NA LOCALIDADE DE BOM SERÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Anexos da Tramitação


Data: 15/08/2017 Tipo: AtaNúmero: 26/2017
Ata da 26ª sessão ordinária
Data: 23/08/2017 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3026/2017
Lei Municipal nº 3.026/2017
Data: 23/08/2017 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 3026/2017
Autógrafo de Lei Municipal nº 3.026/2017
Data: 16/08/2017 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 144/2017
Of. GP/FSP 0144/2017, encaminhando Autógrafo de Lei, protocolo 23470.
Data: 11/08/2017 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 213/2017
Parecer - PL 063/2017
Data: 10/08/2017 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 375/2017
Parecer jurídico favorável.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 18/09/2017 13:01:40Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 14/09/2017 17:09:43Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 14/09/2017 17:23:44Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 26ª Sessão ordinária de 15 de agosto de 2017 e publicação no Diário Oficial de 25/08/2017 anexadas. Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/08/2017 17:18:05Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 14/09/2017 17:09:42Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.026/2017 sancionada pelo Executivo em 23 de agosto de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/08/2017 17:15:59Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 22/08/2017 17:18:05Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP nº 144/2017 encaminhando autógrafo de Lei, protocolado junto ao Executivo em 17 de agosto de 2017. (protocolo 23470)
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/08/2017 19:26:32Fase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 15/08/2017 19:30:56Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 26ª Sessão Ordinária de 15 de agosto de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/08/2017 18:51:22Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 15/08/2017 19:26:31Ação: Aprovado Regime de Urgência
Complemento da Ação: Aprovado à unanimidade do regime de urgência simples na Sessão Ordinária de 15 de agosto de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/08/2017 16:02:12Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 11/08/2017 16:05:12Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 15 de agosto de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/08/2017 15:50:51Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 11/08/2017 15:58:29Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/08/2017 17:46:55Fase: Dar Providência Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 10/08/2017 17:48:54Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/08/2017 18:45:33Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 10/08/2017 17:46:19Ação: Envio para Análise
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/08/2017 18:06:20Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 08/08/2017 18:45:33Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 25ª Sessão Ordinária de 08 de agosto de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/08/2017 13:07:18Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 04/08/2017 13:09:36Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 08 de Agosto de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/08/2017 15:33:56Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 03/08/2017 15:36:39Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/08/2017 08:09:16Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 03/08/2017 08:09:16Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital