FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 61/2017 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 07/07/2017 11:46:20      N° Processo: 753/2017      N° Protocolo: 766/2017

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “EVALDO DA SILVA CONSTÂNCIO”, NO BAIRRO MARAGUA, NESTE MUNICÍPIO.

Anexos da Tramitação


Data: 11/07/2017 Tipo: AtaNúmero: 44/2017
Ata da 04ª Sessão Extraordinária
Data: 25/08/2017 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 233/2017
Publicação da Lei Municipal_Diário Oficial de Itapemirim
Data: 02/08/2017 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 3019/2017
Autógrafo de Lei Municipal nº 3.019/2017
Data: 02/08/2017 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3019/2017
Lei Municipal nº 3.019/2017
Data: 12/07/2017 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 130/2017
Ofício GP 130/2017 - encaminhamento de autógrafo de Lei
Data: 12/07/2017 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 203/2017
Parecer - PL 061/2017
Data: 11/07/2017 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 363/2017
parecer jurídico favorável

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 30/08/2017 13:04:11Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 30/08/2017 11:02:14Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 30/08/2017 12:30:26Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 04ª Sessão extraordinária de 11 de julho de 2017 e publicação no Diário Oficial de 25/08/2017 anexadas. Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/07/2017 14:23:04Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 30/08/2017 11:02:14Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.019/2017 sancionada pelo Executivo em 02 de agosto de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/07/2017 20:27:48Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 14/07/2017 14:23:04Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Devido ao gozo de férias atual do Gerente de processo legislativo, realizo tal tramitação. Ofício GP 130/2017 encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo Municipal. (protocolo 19146 - 13/07/2017).
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/07/2017 20:26:54Fase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 11/07/2017 20:27:48Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 04ª Sessão Extraordinária de 11 de julho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/07/2017 19:43:32Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 11/07/2017 19:45:32Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para discussão e votação única, na sessão extraordinária de 11 de julho de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/07/2017 19:36:27Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 11/07/2017 19:37:03Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/07/2017 19:18:30Fase: Dar Providência Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 11/07/2017 19:20:15Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/07/2017 19:12:12Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 11/07/2017 19:17:02Ação: Envio para Análise
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/07/2017 19:10:08Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 11/07/2017 19:12:12Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 23ª Sessão Ordinária de 11 de julho de 2017, e aprovação do regime de urgência especial, encaminho para as devidas providências.
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Data de Recebimento: 07/07/2017 14:00:16Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 07/07/2017 14:04:02Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 11 de julho de 2017.
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Data de Recebimento: 07/07/2017 12:25:21Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 07/07/2017 12:26:08Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
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Data de Recebimento: 07/07/2017 11:46:20Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 07/07/2017 11:48:22Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
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