FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 57/2017 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 30/06/2017 13:00:13      N° Processo: 712/2017      N° Protocolo: 725/2017

Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA AUXÍLIO GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos da Tramitação


Data: 01/08/2017 Tipo: AtaNúmero: 24/2017
Ata da 24ª Sessão ordinária
Data: 02/08/2017 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 230/2017
Publicação do Diário Oficial Itapemirim_02/08/2017
Data: 02/08/2017 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 3016/2017
Autógrafo de Lei Municipal nº 3.016/2017
Data: 02/08/2017 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3016/2017
Lei Municipal nº 3.016/2017
Data: 01/08/2017 Tipo: Parecer da CESASNúmero: 7/2017
Parecer - PL 057/2017
Data: 01/08/2017 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 52/2017
Parecer - PL 057/2017
Data: 01/08/2017 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 209/2017
Parecer - PL 057/2017
Data: 01/08/2017 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 371/2017
Parecer jurídico favorável.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 30/08/2017 13:04:12Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 22/08/2017 15:54:39Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 30/08/2017 12:18:39Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 24ª Sessão ordinária de 01 de agosto de 2017 e publicação no Diário Oficial de 02/08/2017 anexadas. Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/08/2017 15:48:53Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 22/08/2017 15:54:37Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.016/2017 sancionada pelo Executivo Municipal em 02 de agosto de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/08/2017 11:51:28Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 03/08/2017 11:58:44Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Of. GP/FSP 014/2017, encaminhando autografo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/08/2017 19:26:19Fase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 01/08/2017 19:28:22Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 24ª Sessão Ordinária de 01º de agosto de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/08/2017 19:21:56Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 01/08/2017 19:22:35Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para discussão e votação única, na sessão ordinária de 01º de agosto de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/08/2017 19:19:45Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Educação Setor: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Data de Envio: 01/08/2017 19:20:34Ação: Parecer pela Aprovação
Complemento da Ação: Parecer da CESAS em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/08/2017 19:15:15Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 01/08/2017 19:19:44Ação: Parecer pela Aprovação
Complemento da Ação: Parecer da COFINOR em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/08/2017 19:14:03Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 01/08/2017 19:15:15Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da COLEJUR em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/08/2017 18:55:07Fase: Dar Providência Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 01/08/2017 18:58:39Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/08/2017 18:53:54Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 01/08/2017 18:54:28Ação: Envio para Análise
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/08/2017 18:30:08Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 01/08/2017 18:50:14Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 24ª Sessão Ordinária de 01º de agosto de 2017, e aprovação do regime de urgência especial a unanimidade, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/07/2017 14:00:17Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 31/07/2017 15:08:20Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 01 de agosto de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/07/2017 16:22:24Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 03/07/2017 16:22:35Ação: Adiada a Publicidade
Complemento da Ação: Projeto de Lei retirado da Pauta da 22ª sessão ordinária de 04 de julho/2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/06/2017 16:04:23Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 30/06/2017 16:08:28Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação em Plenário na sessão ordinária de 04 de julho de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/06/2017 13:04:27Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 30/06/2017 14:35:36Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/06/2017 13:00:15Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 30/06/2017 13:00:15Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital