FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 55/2017 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 29/06/2017 11:48:02      N° Processo: 703/2017      N° Protocolo: 716/2017

Ementa: CRIA PROGRAMA "MULHER AME SEU CORAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos da Tramitação


Data: 11/07/2017 Tipo: AtaNúmero: 44/2017
Ata da 04ª Sessão Extraordinária
Data: 25/08/2017 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 233/2017
Publicação da Lei Municipal_Diário Oficial de Itapemirim
Data: 02/08/2017 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 3023/2017
Autógrafo de Lei Municipal nº 3.023/2017
Data: 02/08/2017 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3023/2017
Lei Municipal nº 3.023/2017
Data: 12/07/2017 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 130/2017
Ofício GP 130/2017 - encaminhamento de autógrafo de Lei
Data: 12/07/2017 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 207/2017
Parecer - PL 055/2017
Data: 11/07/2017 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 367/2017
parecer jurídico favorável

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 30/08/2017 13:04:12Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 30/08/2017 11:32:56Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 30/08/2017 12:30:25Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 04ª Sessão extraordinária de 11 de julho de 2017 e publicação no Diário Oficial de 25/08/2017 anexadas. Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/07/2017 14:23:03Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 30/08/2017 11:32:56Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.023/2017 sancionada pelo Executivo em 02 de agosto de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/07/2017 20:27:47Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 14/07/2017 14:23:03Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Devido ao gozo de férias atual do Gerente de processo legislativo, realizo tal tramitação. Ofício GP 130/2017 encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo Municipal. (protocolo 19146 - 13/07/2017).
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/07/2017 20:26:54Fase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 11/07/2017 20:27:47Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 04ª Sessão Extraordinária de 11 de julho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/07/2017 19:43:33Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 11/07/2017 19:45:31Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para discussão e votação única, na sessão extraordinária de 11 de julho de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/07/2017 19:40:21Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 11/07/2017 19:41:00Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/07/2017 19:32:11Fase: Dar Providência Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 11/07/2017 19:33:33Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/07/2017 19:13:22Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 11/07/2017 19:31:30Ação: Envio para Análise
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/07/2017 17:44:42Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 04/07/2017 19:13:22Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 22ª Sessão Ordinária de 04 de julho de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/06/2017 14:36:34Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 29/06/2017 14:39:45Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 04 de julho de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/06/2017 13:35:34Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 29/06/2017 13:46:21Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/06/2017 11:48:05Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 29/06/2017 11:48:05Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital