FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 40/2017 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 19/05/2017 11:37:38      N° Processo: 520/2017      N° Protocolo: 533/2017

Ementa: DA DENOMINAÇÃO DE RUA “MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO”, NO BAIRRO OTHON CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

Anexos da Tramitação


Data: 30/05/2017 Tipo: AtaNúmero: 17/2017
Ata da 17ª sessão ordinária
Data: 02/06/2017 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 3009/2017
Autógrafo de Lei Municipal nº 3009-2017
Data: 02/06/2017 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3009/2017
Lei Municipal nº 3009-2017
Data: 05/06/2017 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 219/2017
Publicação DIO Município
Data: 31/05/2017 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 94/2017
Of. GP/FSP nº 94/2017, encaminhando Autografo de Lei, protocolo 14258.
Data: 26/05/2017 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 192/2017
Parecer - PL 040/2017
Data: 26/05/2017 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 345/2017
Parecer jurídico favorável.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 16/06/2017 14:56:07Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 16/06/2017 12:55:14Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/06/2017 12:57:08Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 17ª Sessão Ordinária de 30 de maio de 2017 e Publicação no Diário Oficial do Município de 05/06/2017 (anexados). Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/06/2017 08:14:13Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/06/2017 12:55:13Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3009/2017 sancionada pelo Executivo em 02 de junho de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 01/06/2017 08:12:44Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 01/06/2017 08:14:13Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Of. GP/FSP nº 94/2017, encaminhando Autografo de Lei, protocolo 14258.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/05/2017 19:17:10Fase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 30/05/2017 19:17:40Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 17ª Sessão Ordinária de 30 de maio de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/05/2017 18:13:44Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 30/05/2017 19:17:09Ação: Aprovado Regime de Urgência
Complemento da Ação: Aprovado à unanimidade o regime de urgência simples em Plenário.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/05/2017 13:56:00Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 26/05/2017 13:59:11Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 30 de maio de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/05/2017 13:08:59Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 26/05/2017 13:48:21Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/05/2017 10:59:34Fase: Dar Providência Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 26/05/2017 11:03:37Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/05/2017 09:23:58Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 26/05/2017 10:57:14Ação: Envio para Análise
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/05/2017 10:27:55Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 24/05/2017 12:50:24Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 16ª Sessão Ordinária de 24 de maio de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/05/2017 13:36:12Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 19/05/2017 13:42:13Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 23 de Maio de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/05/2017 13:28:11Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 19/05/2017 13:29:26Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/05/2017 11:37:40Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 19/05/2017 11:37:40Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital