FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 39/2017 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 12/05/2017 11:44:13      N° Processo: 498/2017      N° Protocolo: 511/2017

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “SEBASTIÃO SOUZA FILHO”, EM ROSA MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.

Anexos da Tramitação


Data: 05/06/2017 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 216/2017
Publicação DIO Município
Data: 01/06/2017 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 3005/2017
Autógrafo de Lei Municipal nº 3005-2017
Data: 01/06/2017 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3005/2017
Lei Municipal nº 3005-2017
Data: 25/05/2017 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 89/2017
Ofício GP FSP nº 089/2017
Data: 17/05/2017 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 191/2017
Parecer - PL 039/2017
Data: 17/05/2017 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 343/2017
parecer jurídico favorável.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 23/06/2017 16:35:01Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 16/06/2017 12:30:06Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 23/06/2017 00:43:00Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 16ª sessão ordinária de 24 de maio de 2017 anexada. Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/05/2017 15:44:26Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/06/2017 12:30:06Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3005/2017 sancionada pelo Executivo em 01 de junho de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/05/2017 13:56:00Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 26/05/2017 14:01:15Ação: Dado Ciência
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho ao Gerente de Processo Legislativo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/05/2017 12:56:08Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 26/05/2017 13:38:15Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Of. GP/FSP nº 089/2017, encaminhando Autográfo de Lei em 25/05/2017 em anexo (protocolo 13701).
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/05/2017 12:54:50Fase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 24/05/2017 12:56:08Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 16ª Sessão Ordinária de 24 de maio de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/05/2017 10:27:56Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 24/05/2017 12:54:50Ação: Aprovado Regime de Urgência
Complemento da Ação: Aprovado o regime de urgência simples em Plenário à unanimidade. A proposição seguiu para discussão e votação única na 16ª sessão ordinária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/05/2017 16:43:53Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 18/05/2017 16:45:04Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 23 de Maio de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/05/2017 15:34:48Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 18/05/2017 15:49:19Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/05/2017 16:47:41Fase: Dar Providência Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 17/05/2017 16:56:36Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/05/2017 16:35:10Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 17/05/2017 16:46:46Ação: Envio para Análise
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/05/2017 17:40:21Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 16/05/2017 19:39:30Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 15ª sessão ordinária de 16 de maio de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/05/2017 13:23:06Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 12/05/2017 13:23:54Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 16 de maio de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/05/2017 13:07:39Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 12/05/2017 13:08:10Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/05/2017 11:44:13Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 12/05/2017 11:44:13Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital