FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 29/2017 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 20/04/2017 14:09:15      N° Processo: 412/2017      N° Protocolo: 421/2017

Ementa: ATRIBUI NOME À UNIDADE DE SAÚDE, SITUADA NA COMUNIDADE DE GARRAFÃO.

Anexos da Tramitação


Data: 16/05/2017 Tipo: AtaNúmero: 15/2017
Ata da 15ª Sessão ordinária.
Data: 17/05/2017 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 202/2017
Publicação_Diário Oficial do Município
Data: 17/05/2017 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 2998/2017
Autógrafo de Lei Municipal nº 2.998/2017
Data: 17/05/2017 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 2998/2017
Lei Municipal nº 2.998/2017
Data: 17/05/2017 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 84/2017
Of. GP/FSP nº 084/2017.
Data: 03/05/2017 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 183/2017
Parecer PL 029/2017
Data: 05/05/2017 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 333/2017
parecer jurídico favorável

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 18/07/2017 14:17:14Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 22/05/2017 23:07:50Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 18/07/2017 13:17:01Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Devido ao gozo de férias atual do Gerente de processo legislativo, realizo tal tramitação. Ata da 15ª Sessão Ordinária de 16 de maio de 2017 anexada. Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/05/2017 11:45:16Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 22/05/2017 22:46:37Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 2.998/2017 sancionada pelo Executivo e publicação no Diário Oficial do Município em 17/05/2017. (anexos)
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/05/2017 20:02:16Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 17/05/2017 11:45:16Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Of. GP/FSP 084/2017, encaminhando Autógrafo de Lei, protocolo 12.749.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/05/2017 17:40:21Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 16/05/2017 20:02:16Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 2ª votação na 15ª Sessão Ordinária de 16 de maio de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/05/2017 12:43:15Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 11/05/2017 14:28:00Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 16 de maio de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/05/2017 19:07:48Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 10/05/2017 12:28:55Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na Sessão Ordinária de 9 de maio de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/05/2017 11:34:48Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 05/05/2017 11:37:57Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 09 de Maio de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/05/2017 11:30:58Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 05/05/2017 11:31:30Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/05/2017 10:02:56Fase: Dar Providência Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 05/05/2017 10:40:57Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/05/2017 12:52:45Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 05/05/2017 10:02:33Ação: Envio para Análise
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/05/2017 11:10:02Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 03/05/2017 12:52:45Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 13ª Sessão Ordinária de 03 de maio de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/04/2017 12:49:40Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 24/04/2017 13:00:11Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 03 de Maio de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/04/2017 14:41:37Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 20/04/2017 14:42:21Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/04/2017 14:09:15Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 20/04/2017 14:09:15Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital