FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 26/2017 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 19/04/2017 16:44:30      N° Processo: 395/2017      N° Protocolo: 404/2017

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS “MONTE DAS OLIVEIRAS”, “MONTE SINAI”, “MONTE SIÃO” E “MONTE DO CALVÁRIO” EM GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.

Anexos da Proposição Principal


Croqui_Conjunto Habitacional (visualizar)

Anexos da Tramitação


Data: 09/05/2017 Tipo: AtaNúmero: 14/2017
Ata da 14ª sessão ordinária
Data: 10/05/2017 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 3004/2017
Autógrafo de Lei Municipal nº 3004/2017
Data: 01/06/2017 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3004/2017
Lei Municipal nº 3004-2017
Data: 05/06/2017 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 213/2017
Publicação DIO do Município
Data: 10/05/2017 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 76/2017
Of. GP/FSP 076/2017, encaminhando Autógrafo de Lei, protocolo 12284.
Data: 02/05/2017 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 180/2017
Parecer - PL 026/2017
Data: 02/05/2017 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 331/2017
parecer jurídico favorável.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 16/06/2017 14:56:07Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 16/06/2017 12:17:39Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/06/2017 12:19:47Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 14ª Sessão Ordinária de 09 de maio de 2017 e Publicação no Diário Oficial do Município de 05/06/2017 (anexados). Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/05/2017 19:20:14Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/06/2017 12:17:39Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3004/2017 sancionada pelo Executivo em 01 de junho de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/05/2017 12:43:16Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 11/05/2017 14:30:36Ação: Dado Ciência
Complemento da Ação: Após ciência encaminho ao Gerente de Processo Legislativo
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/05/2017 12:31:01Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 11/05/2017 11:53:25Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Of. GP/FSP 076/2017, encaminhando Autógrafo de Lei, protocolo 12284.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/05/2017 19:07:48Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 10/05/2017 12:31:01Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 2ª votação na Sessão Ordinária de 9 de maio de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/05/2017 13:14:44Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 04/05/2017 16:23:58Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 09 de maio de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/05/2017 11:10:02Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 03/05/2017 12:40:48Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na 13ª Sessão Ordinária de 03 de maio de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/05/2017 15:52:55Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 02/05/2017 16:12:40Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 03 de maio de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/05/2017 14:06:39Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 02/05/2017 15:11:22Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/05/2017 12:15:46Fase: Dar Providência Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 02/05/2017 12:22:17Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/04/2017 10:46:37Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 02/05/2017 12:12:56Ação: Envio para Análise
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/04/2017 09:44:35Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 24/04/2017 10:46:37Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 12ª Sessão Ordinária de 24 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/04/2017 17:57:20Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 19/04/2017 17:58:25Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 19 de abril de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/04/2017 17:49:14Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 19/04/2017 17:49:42Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/04/2017 16:44:36Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 19/04/2017 16:44:36Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital