FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 27/2017 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 20/04/2017 09:46:25      N° Processo: 402/2017      N° Protocolo: 411/2017

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO “CENTRO DE RECREAÇÃO “ARMENDES MARVILA”, EM CANDÉUS, NESTE MUNICÍPIO.

Anexos da Tramitação


Data: 09/05/2017 Tipo: AtaNúmero: 14/2017
Ata da 14ª sessão ordinária
Data: 05/06/2017 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 214/2017
Publicação DIO Município
Data: 01/06/2017 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 3003/2017
Autógrafo de Lei Municipal nº 3003/2017
Data: 01/06/2017 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 3003/2017
Lei Municipal nº 3003/2017
Data: 10/05/2017 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 76/2017
Of. GP/FSP 076/2017, encaminhando Autógrafo de Lei, protocolo 12284.
Data: 02/05/2017 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 181/2017
Parecer - PL 027/2017
Data: 02/05/2017 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 330/2017
parecer jurídico favorável a aprovação.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 16/06/2017 14:56:07Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 16/06/2017 12:23:15Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/06/2017 12:27:19Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 14ª Sessão Ordinária de 09 de maio de 2017 e Publicação no Diário Oficial do Município de 05/06/2017 (anexados). Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/05/2017 19:20:14Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/06/2017 12:23:15Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3003/2017 sancionada pelo Executivo em 01 de junho de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/05/2017 12:43:16Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 11/05/2017 14:30:36Ação: Dado Ciência
Complemento da Ação: Após ciência encaminho ao Gerente de Processo Legislativo
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/05/2017 12:31:01Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 11/05/2017 11:53:24Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Of. GP/FSP 076/2017, encaminhando Autógrafo de Lei, protocolo 12284.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/05/2017 19:07:48Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 10/05/2017 12:31:01Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 2ª votação na Sessão Ordinária de 9 de maio de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/05/2017 13:14:44Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 04/05/2017 16:23:57Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 09 de maio de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/05/2017 11:10:02Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 03/05/2017 12:40:48Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na 13ª Sessão Ordinária de 03 de maio de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/05/2017 15:52:55Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 02/05/2017 16:12:39Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 03 de maio de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/05/2017 14:06:23Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 02/05/2017 15:12:01Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/05/2017 12:15:38Fase: Dar Providência Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 02/05/2017 12:18:37Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/04/2017 10:46:37Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 02/05/2017 12:14:43Ação: Envio para Análise
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/04/2017 09:44:35Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 24/04/2017 10:46:37Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 12ª Sessão Ordinária de 24 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/04/2017 13:11:28Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 20/04/2017 13:11:53Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 24 de abril de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/04/2017 13:06:39Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 20/04/2017 13:08:01Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/04/2017 09:46:27Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 20/04/2017 09:46:27Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital