FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 25/2017 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 17/04/2017 14:49:16      N° Processo: 377/2017      N° Protocolo: 386/2017

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “VANDERLEI COSTA DA SILVA”, EM GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.

Anexos da Tramitação


Data: 03/05/2017 Tipo: AtaNúmero: 13/2017
Ata da 13ª sessão ordinária
Data: 12/05/2017 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 2992/2017
Autógrafo de Lei Municipal nº 2.992/2017
Data: 12/05/2017 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 2992/2017
Lei Municipal nº 2.992/2017
Data: 17/05/2017 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 199/2017
Publicação_Diário Oficial do Município
Data: 03/05/2017 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 68/2017
Of. GP/FSP 068/2017, encaminhando Autógrafo de Lei, protocolo 11536.
Data: 19/04/2017 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 179/2017
Parecer Colejur - PL 025/2017
Data: 20/04/2017 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 325/2017
parecer jurídico favorável.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 31/05/2017 12:59:52Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 22/05/2017 16:47:41Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 31/05/2017 10:55:14Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 13ª Sessão Ordinária de 03 de maio de 2017 e Publicação no Diário Oficial do Município de 17/05/2017 (anexados). Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/05/2017 10:49:42Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 22/05/2017 16:47:41Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 2.992/2017 sancionada pelo Executivo em 12/05/2017 e publicação no Diário Oficial do Município em 17/05/2017. (anexos)
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/05/2017 12:41:42Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 04/05/2017 16:22:47Ação: Dado Ciência
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho ao Gerente de Processo Legislativo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/05/2017 12:42:21Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 04/05/2017 10:03:29Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Of. GP/FSP 068/2017, encaminhando Autógrafo de Lei, protocolo 11.536.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/05/2017 11:10:02Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 03/05/2017 12:42:21Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 2ª votação na 13ª Sessão Ordinária de 03 de maio de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/04/2017 12:49:40Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 24/04/2017 13:03:14Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 03 de Maio de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/04/2017 09:44:35Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 24/04/2017 10:50:52Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na 12ª Sessão Ordinária de 24 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/04/2017 13:06:44Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 20/04/2017 13:08:19Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 24 de abril de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/04/2017 12:44:30Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 20/04/2017 12:45:12Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/04/2017 09:23:01Fase: Dar Providência Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 20/04/2017 09:26:35Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/04/2017 09:34:00Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 20/04/2017 09:21:48Ação: Envio para Análise
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/04/2017 18:48:17Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 19/04/2017 09:34:00Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 11ª Sessão Ordinária de 18 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/04/2017 15:28:09Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 17/04/2017 16:03:36Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 18 de abril de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/04/2017 15:06:18Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 17/04/2017 15:06:36Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/04/2017 14:49:16Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 17/04/2017 14:49:16Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital