FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 23/2017 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 12/04/2017 10:42:38      N° Processo: 361/2017      N° Protocolo: 370/2017

Ementa: CONSOLIDA O PROGRAMA SOCIAL "BOLSA UNIVERSITÁRIA" DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos da Tramitação


Data: 03/05/2017 Tipo: AtaNúmero: 13/2017
Ata da 13ª sessão ordinária
Data: 11/05/2017 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 2990/2017
Autógrafo de Lei Municipal nº 2.990-2017
Data: 11/05/2017 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 2990/2017
Lei Municipal nº 2.990-2017
Data: 11/05/2017 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 193/2017
Publicação Diário Oficial
Data: 03/05/2017 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 66/2017
Of. GP/FSP 066/2017, encaminhando Autógrafo de Lei.
Data: 02/05/2017 Tipo: AtaNúmero: 1/2017
Ata da reunião da Comissão do Programa Bolsa Social Universitária
Data: 18/04/2017 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 45/2017
Parecer da Cofinor - PL 023/2017
Data: 18/04/2017 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 177/2017
Parecer Colejur - PL 023/2017
Data: 20/04/2017 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 323/2017
parecer jurídico favorável.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 31/05/2017 12:59:52Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 15/05/2017 15:26:23Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 31/05/2017 10:55:10Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 13ª Sessão Ordinária de 03 de maio de 2017 e Publicação no Diário Oficial do Município de 17/05/2017 (anexados). Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/05/2017 10:50:00Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 12/05/2017 12:48:26Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal, sancionada pelo Executivo em 11/05/2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/05/2017 16:49:52Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 04/05/2017 09:57:42Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Of. GP/FSP 066/2017, encaminhando Autógrafo de Lei.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/05/2017 11:30:53Fase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 03/05/2017 12:47:47Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade de emendas, bem como a proposição, em discussão e votação única na 13ª Sessão Ordinária de 03 de maio de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 02/05/2017 12:09:26Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 03/05/2017 11:30:51Ação: Aprovado Regime de Urgência
Complemento da Ação: Aprovado à unanimidade o regime de urgência especial, pelo Plenário, na 13ª sessão ordinária de 03 de maio de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/04/2017 09:44:35Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 24/04/2017 10:56:03Ação: Adiada a Votação
Complemento da Ação: Adiada a votação, após decisão em Plenário, na 12ª sessão ordinária de 24 de abril de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/04/2017 13:06:44Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 20/04/2017 13:08:18Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 24 de abril de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/04/2017 12:39:39Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 20/04/2017 12:42:46Ação: Parecer pela Aprovação
Complemento da Ação: Parecer da Cofinor emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/04/2017 12:36:52Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 20/04/2017 12:39:17Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/04/2017 08:55:13Fase: Dar Providência Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 20/04/2017 08:59:00Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/04/2017 09:33:59Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 20/04/2017 08:54:25Ação: Envio para Análise
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/04/2017 18:48:17Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 19/04/2017 09:33:59Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 11ª Sessão Ordinária de 18 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/04/2017 15:44:29Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 12/04/2017 15:45:06Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 18 de abril de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/04/2017 13:09:31Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 12/04/2017 13:12:11Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/04/2017 10:42:45Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 12/04/2017 10:42:45Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital