FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 22/2017 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 07/04/2017 12:01:27      N° Processo: 348/2017      N° Protocolo: 357/2017

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, “PRAÇA OLINTHINO MARVILLA”, EM ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.

Anexos da Proposição Principal


Certidão de Óbito_Autorização da família

Anexos da Tramitação


Data: 24/04/2017 Tipo: AtaNúmero: 12/2017
Ata da 12ª sessão ordinária de 24 de abril de 2017
Data: 15/05/2017 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 2993/2017
Autógrafo de Lei Municipal nº 2.993/2017
Data: 15/05/2017 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 2993/2017
Lei Municipal nº 2.993/2017
Data: 15/05/2017 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 198/2017
Publicação_Diário Oficial do Município
Data: 17/04/2017 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 175/2017
Parecer PL 22/2017
Data: 17/04/2017 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 320/2017
parecer jurídico favorável

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 24/05/2017 13:25:09Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 22/05/2017 16:35:09Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 22/05/2017 16:36:36Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 12ª sessão ordinária de 24 de abril de 2017 anexada. Após conclusão do Processo Legislativo em sua totalidade, encaminho ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/04/2017 11:18:51Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 22/05/2017 16:35:09Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 2.993/2017 sancionada pelo Executivo e publicação no Diário Oficial do Município em 15/05/2017. (anexos)
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/04/2017 10:58:19Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 25/04/2017 11:18:51Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Of. GP/FSP 059/2017, encaminhando Autógrafo de Lei, protocolo 10471.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 24/04/2017 09:44:35Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 24/04/2017 10:58:19Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 2ª votação na 12ª Sessão Ordinária de 24 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/04/2017 11:05:44Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 19/04/2017 12:13:06Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 24 de abril de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/04/2017 18:48:17Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 19/04/2017 09:34:54Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na 11ª Sessão Ordinária de 18 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/04/2017 15:28:09Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 17/04/2017 16:06:07Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 18 de abril de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/04/2017 15:09:32Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 17/04/2017 15:10:51Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/04/2017 11:38:33Fase: Dar Providência Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 17/04/2017 11:41:27Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Segue parecer favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/04/2017 11:33:51Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 17/04/2017 11:37:57Ação: Envio para Análise
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/04/2017 16:28:55Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 12/04/2017 11:33:51Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 10ª Sessão Ordinária de 12 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/04/2017 14:00:33Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 07/04/2017 14:19:54Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 11 de abril de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/04/2017 13:48:40Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 07/04/2017 13:49:24Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/04/2017 12:01:28Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 07/04/2017 12:01:28Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital