FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 18/2017 PROPOSIÇÃO Acompanhe a proposição



Data de Apresentação: 30/03/2017 14:40:17      N° Processo: 297/2017      N° Protocolo: 306/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.

Anexos da Tramitação


Data: 17/04/2017 Tipo: Parecer da COFINORNúmero: 44/2017
Parecer Cofinor PL 18/2017.
Data: 17/04/2017 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 176/2017
Parecer PL 18/2017.
Data: 17/04/2017 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 321/2017
parecer jurídico favorável

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 24/04/2017 10:58:19Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 24/04/2017 09:44:35Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 24/04/2017 10:58:19Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 2ª votação na 12ª Sessão Ordinária de 24 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/04/2017 11:05:44Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 19/04/2017 12:13:06Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 24 de abril de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/04/2017 18:48:17Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 19/04/2017 09:34:53Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na 11ª Sessão Ordinária de 18 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/04/2017 15:28:09Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 17/04/2017 16:06:06Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 18 de abril de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/04/2017 15:06:58Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 17/04/2017 15:07:46Ação: Parecer pela Aprovação
Complemento da Ação: Parecer da Cofinor emitido. (em anexo)
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/04/2017 15:05:34Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 17/04/2017 15:06:58Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido. (em anexo)
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/04/2017 12:07:19Fase: Dar Providência Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 17/04/2017 12:10:00Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/04/2017 13:18:39Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 17/04/2017 12:07:05Ação: Envio para Análise
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/04/2017 18:17:47Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 05/04/2017 13:18:39Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 09ª Sessão Ordinária de 04 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 31/03/2017 14:22:19Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 31/03/2017 14:25:13Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 04 de abril de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/03/2017 15:16:24Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 31/03/2017 14:20:26Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação: Considerando a necessidade de tramitação e ausência momentânea da coordenação do processo administrativo, encaminho a Presidência para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/03/2017 14:40:19Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 30/03/2017 14:40:19Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital