FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 16/2017 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 23/03/2017 13:05:38      N° Processo: 263/2017      N° Protocolo: 271/2017

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JOEL RIBEIRO DO NASCIMENTO”, EM CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Anexos da Tramitação


Data: 11/04/2017 Tipo: AtaNúmero: 10/2017
Ata da 10ª sessão ordinária de 11/04/2017
Data: 09/05/2017 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 2986/2017
Autógrafo de Lei Municipal nº 2.986-2017
Data: 09/05/2017 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 2986/2017
Lei Municipal nº 2.986-2017
Data: 09/05/2017 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 192/2017
Publicação no Diário Oficial do Município
Data: 12/04/2017 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 54/2017
Of. GP/FSP nº 054/2017, encaminhando autógrafo de lei.
Data: 03/04/2017 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 167/2017
PL - nº 016-17
Data: 30/03/2017 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 311/2017
parecer jurídico favorável.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 18/05/2017 17:26:12Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 12/05/2017 12:40:34Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 18/05/2017 16:54:44Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 10ª sessão ordinária de 11/04/2017 e Publicação no diário Oficial do Município em 09/05/2017 (anexados). Após conclusão do Processo Legislativo em sua totalidade, encaminho ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/04/2017 13:10:14Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 12/05/2017 12:40:34Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal, sancionada pelo Executivo em 09/05/2017 (em anexo)
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/04/2017 11:30:50Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 17/04/2017 13:10:14Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Of. GP/FSP nº 054/2017, encaminhando autógrafo de lei ao Executivo, protocolo 9818.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/04/2017 16:28:57Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 12/04/2017 11:30:50Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 2ª votação na 10ª Sessão Ordinária de 11 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/04/2017 13:22:51Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 06/04/2017 13:24:41Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 11 de abril de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/04/2017 18:17:47Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 05/04/2017 13:19:45Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na 09ª Sessão Ordinária de 04 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/04/2017 14:09:35Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 03/04/2017 14:20:21Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 04 de abril de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/04/2017 13:16:40Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 03/04/2017 13:17:29Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/03/2017 15:37:07Fase: Dar Providência Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 30/03/2017 15:38:53Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Segue PL com parecer favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/03/2017 22:13:53Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 30/03/2017 15:36:29Ação: Envio para Análise
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/03/2017 16:30:54Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 29/03/2017 22:13:53Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 08ª Sessão Ordinária de 28 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/03/2017 14:28:05Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 23/03/2017 15:40:16Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 28 de março de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/03/2017 13:15:33Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 23/03/2017 13:16:13Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/03/2017 13:05:38Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 23/03/2017 13:05:38Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital