FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto Substitutivo 2/2017 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 23/03/2017 09:39:55      N° Processo: 213/2017      N° Protocolo: 259/2017

Ementa: Revoga a Lei nº 2.491, de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Programa de Assistência Social ao Cidadão Portador de Transtornos Globais do Desenvolvimento - TGD, diagnosticado com autismo, e suas alterações.

Proposição Principal


PL 10/2017 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação


Data: 03/04/2017 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 169/2017
PL (substitutivo) nº 002/2017.
Data: 30/03/2017 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 308/2017
parecer jurídico pela regular tramitação

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 05/04/2017 16:52:28Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 04/04/2017 18:17:47Fase: Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 05/04/2017 12:33:06Ação: Pela Rejeição
Complemento da Ação: Após rejeição à unanimidade na 09ª sessão ordinária de 04 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/04/2017 14:09:35Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 03/04/2017 14:19:03Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para discussão e votação única na sessão ordinária de 04 de abril de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/04/2017 13:24:57Fase: Dar Providência Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 03/04/2017 13:28:11Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido. (em anexo)
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/03/2017 15:18:08Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 30/03/2017 15:26:12Ação: Opinamento Emitido
Complemento da Ação: Segue PL com parecer favorável a tramitação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/03/2017 21:53:31Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 30/03/2017 15:17:18Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/03/2017 16:30:54Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 29/03/2017 21:53:31Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento da Ação: Após publicidade e aprovação à unanimidade da urgência simples na 08ª sessão ordinária de 28 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/03/2017 14:28:05Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 23/03/2017 15:42:16Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 28 de março de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/03/2017 13:00:15Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 23/03/2017 13:03:36Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/03/2017 09:39:56Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 23/03/2017 09:39:56Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital