FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 12/2017 PROPOSIÇÃO Acompanhe a proposição



Data de Apresentação: 22/03/2017 10:58:26      N° Processo: 247/2017      N° Protocolo: 253/2017

Ementa: INSTITUI A “FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS“ NA COMUNIDADE DE BREJO GRANDE DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Anexos da Tramitação


Data: 12/04/2017 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 54/2017
Of. GP/FSP nº 054/2017, encaminhando autógrafo de lei.
Data: 03/04/2017 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 164/2017
Parecer - PL nº 012/17
Data: 03/04/2017 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 314/2017
Parecer jurídico favorável

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 17/04/2017 13:10:10Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 12/04/2017 11:30:49Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 17/04/2017 13:10:10Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Of. GP/FSP nº 054/2017, encaminhando autógrafo de lei ao Executivo, protocolo 9818.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/04/2017 16:28:57Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 12/04/2017 11:30:49Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 2ª votação na 10ª Sessão Ordinária de 11 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/04/2017 13:22:51Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 06/04/2017 13:24:40Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 11 de abril de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/04/2017 18:17:47Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 05/04/2017 13:19:44Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na 09ª Sessão Ordinária de 04 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/04/2017 14:09:35Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 03/04/2017 14:20:20Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 04 de abril de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/04/2017 13:12:53Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 03/04/2017 13:13:59Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 03/04/2017 09:46:17Fase: Dar Providência Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 03/04/2017 09:50:09Ação: Dado Providência
Complemento da Ação: Segue PL com parecer favorável.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 29/03/2017 22:13:52Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 03/04/2017 09:46:02Ação: Envio para Análise
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/03/2017 16:30:55Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 29/03/2017 22:13:52Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 08ª Sessão Ordinária de 28 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/03/2017 14:52:48Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 22/03/2017 14:55:09Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 28 de março de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/03/2017 13:44:30Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 22/03/2017 13:45:35Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/03/2017 10:58:28Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 22/03/2017 10:58:28Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital