FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 11/2017 PROPOSIÇÃO NORMA RESULTANTE



Data de Apresentação: 17/03/2017 14:05:21      N° Processo: 224/2017      N° Protocolo: 230/2017

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “PEDRO DONATO DE SOUZA”, EM SANTO AMARO, DISTRITO DE PIABANHA DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Anexos da Tramitação


Data: 04/04/2017 Tipo: AtaNúmero: 9/2017
Ata da 09ª Sessão Ordinária de 04 de abril de 2017
Data: 12/04/2017 Tipo: Publicação Diário OficialNúmero: 181/2017
Publicação_Diário Oficial de Itapemirim
Data: 10/04/2017 Tipo: Autógrafo de LeiNúmero: 2982/2017
Autógrafo de Lei
Data: 10/04/2017 Tipo: Lei MunicipalNúmero: 2982/2017
lei Municipal 2982/2017
Data: 05/04/2017 Tipo: Ofício ao ExecutivoNúmero: 46/2017
Ofício GP 046/2017_encaminhando autógrafo de Lei
Data: 22/03/2017 Tipo: Parecer da COLEJURNúmero: 163/2017
Parecer PL 011/2017.
Data: 21/03/2017 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 307/2017
Parecer Jurídico.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 04/05/2017 16:27:34Fase: Arquivar Proposição Setor: Coordenação Arquivo Geral
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: 17/04/2017 18:06:24Fase: Anexar Ata Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 04/05/2017 13:43:59Ação: Ata Anexada
Complemento da Ação: Ata da 09ª Sessão Ordinária de 04 de abril de 2017 e Publicação no Diário Oficial do Município de 12/04/2017 (anexados). Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/04/2017 16:56:57Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 12/04/2017 12:31:00Ação: Norma Sancionada
Complemento da Ação: Lei Municipal 2982/2017, sancionada em 06/04/2017 (em anexo).
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/04/2017 16:37:08Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 07/04/2017 16:45:18Ação: Redação Final Elaborada e Autógrafo
Complemento da Ação: Ofício GP 046/2017 encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 05 de abril de 2017, protocolo 9015 (em anexo).
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/04/2017 18:17:47Fase: Discussão e Votação em 2º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 05/04/2017 12:45:56Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade na 09ª sessão ordinária de 04 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 30/03/2017 13:12:57Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 30/03/2017 17:15:12Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 04 de abril de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/03/2017 16:30:55Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Setor: Plenário
Data de Envio: 29/03/2017 22:29:21Ação: Discutido e Votado
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na 08ª Sessão Ordinária de 28 de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/03/2017 12:48:04Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 22/03/2017 12:51:48Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 28 de março de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/03/2017 12:04:47Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 22/03/2017 12:06:21Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/03/2017 11:54:30Fase: Elaborar Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 22/03/2017 11:58:21Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Parecer (em anexo) emitido pelo Procurador efetivo, Dr. Wanoksor Amm de Assis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/03/2017 11:51:36Fase: Para Parecer Jurídico Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 22/03/2017 11:53:55Ação: Prosseguir
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/03/2017 18:14:47Fase: Dar Publicidade no Plenário Setor: Plenário
Data de Envio: 22/03/2017 11:28:11Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento da Ação: Após publicidade na Sessão Ordinária de 21 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/03/2017 14:17:44Fase: Incluir Proposição no Expediente Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 17/03/2017 14:20:28Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 21 de março de 2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/03/2017 14:14:39Fase: Para Verificação da Proposição Setor: Coordenação Processo Administrativo
Data de Envio: 17/03/2017 14:14:59Ação: Proposição Verificada
Complemento da Ação:
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/03/2017 14:05:23Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 17/03/2017 14:05:23Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação:
Despacho Digital